O governador do Elmano de Freitas, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou que o dia 2 de janeiro será ponto facultativo para os servidores públicos do Estado do Ceará. A decisão foi divulgada na manhã desta segunda-feira (29), por meio das redes sociais do chefe do Executivo estadual, e será oficializada por meio de decreto a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo o governador, a medida foi adotada sem prejuízo ao funcionamento da máquina pública, respeitando a continuidade dos serviços considerados essenciais à população.
Serviços essenciais terão funcionamento garantido
De acordo com Elmano de Freitas, o decreto assegura que áreas estratégicas do Estado continuarão operando normalmente. Setores como Saúde, Segurança Pública e demais atividades indispensáveis não serão afetados pelo ponto facultativo.
“Informo aos cearenses que o dia 2 de janeiro (sexta-feira) será ponto facultativo para os servidores estaduais. O decreto assegura o funcionamento das atividades essenciais em áreas como Saúde e Segurança Pública, entre outras”, escreveu o governador em publicação nas redes sociais.
O Governo do Estado reforçou que cada órgão e secretaria deverá organizar internamente suas equipes, garantindo o atendimento regular à população nos serviços prioritários.
Medida amplia recesso após o feriado de Ano-Novo
Com a decisão, parte do funcionalismo estadual terá um período maior de recesso após o feriado de Ano-Novo. A iniciativa segue a mesma linha de medidas adotadas no fim de 2024, quando o Governo do Ceará decretou ponto facultativo no dia 26 de dezembro, logo após o Natal.
A gestão estadual avalia que o ponto facultativo contribui para a organização administrativa, sem comprometer o interesse público, desde que sejam preservados os serviços essenciais e o atendimento à sociedade.
Organização interna ficará a cargo dos órgãos
O decreto estabelece que cabe a cada órgão estadual definir como será o funcionamento durante o ponto facultativo. A orientação é que gestores assegurem escalas de trabalho e equipes mínimas sempre que necessário, especialmente em áreas de maior demanda.
O texto oficial com todos os detalhes da medida deverá ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado, passando a produzir efeitos legais a partir dessa publicação.
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