Professores municipais substitutos realizaram na tarde desta terça-feira, 2, um protesto na sede da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep). O ato reivindicava o pagamento referente ao recesso do fim do ano de 2017 para os substitutos, a remuneração do mês de janeiro e a Gratificação de Incentivo à Lotação (GIL) – para todos os professores – dada aos profissionais que trabalham em escolas consideradas de difícil acesso e de pouca segurança. A manifestação só chegou ao fim às 17h30min, quando os professores tiveram as demandas consideradas como mais urgentes atendidas.
Em entrevista ao O POVO Online, uma das diretoras do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Gardenia Baima, afirmou que houve um “duplo calote” aos professores substitutos por parte da Prefeitura. A diretora diz que os profissionais, contratados pelo período de um ano, foram chamados para rescindir antes do tempo previsto, quando o Executivo municipal pagaria os encargos sociais aos profissionais. Somado a isso, Gardenia diz que a Prefeitura não pagou sequer os dias referentes ao mês de dezembro.
“Então nós estamos aqui para reivindicar a permanência desses professores substitutos, devidamente contratados, e para dizer que não aceitaremos que esses professores, que estão na condição de trabalhadores em educação do município, não tenham esses dias pagos”, afirma Gardenia.
O vereador Guilherme Sampaio (PT), que estava presente na manifestação, comenta que a virada do ano é um momento em que as famílias têm várias despesas, como, por exemplo, IPTU, IPVA e escola dos filhos. Diante disso, o não pagamento se torna ainda mais grave.
A professora substituta Tatiana Costa Nogueira, que assumiu a função por meio de seleção simplificada, afirma que em nome de um enxugamento na folha salarial, crianças foram retiradas da escola. Ela reclama que os professores temporários mereciam um aviso do que iria acontecer com eles. A professora diz que ficou sabendo do que aconteceu no dia 1º deste ano, por meio do depósito bancário.
Outra professora temporária, Sandra Regina, da Escola Municipal Alaide Augusto de Oliveira, no bairro Conjunto Esperança, diz que tomou um susto quando viu o encerramento do seu contrato – que poderia ser prorrogado por mais um ano. Ela diz que umas escolas escolheram somente alguns professores para ficar na recuperação, já outros, não. “Isso é uma falta de respeito com a gente, né?”.
Desfecho
No final da tarde, por volta das 17h30min, a negociação teve um fim. A Prefeitura propôs, por meio da Cogep, reconduzir todos os professores temporários para suas unidades de ensino, visando garantir o pagamento do mês de janeiro. A GIL também foi acordada. Será pago os dias referentes ao mês de dezembro, bem como os dias de janeiro. Deste modo, os trabalhadores voltam às escolas amanhã, 2, às 13h.
Em nota, a Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza informou que todos os pagamentos aos professores efetivos e substitutos foram feitos conforme as datas previstas. O documento também diz que todas as horas de 2017 trabalhadas foram pagas, de acordo com a lei vigente e a lei complementar de número 0158, de 19 de dezembro de 2013.
A nota também afirma que nos contratos fechados entre a secretaria e os professores constam as condições contratuais relacionadas à jornada de trabalho, segundo manda o decreto nº 13.749, do dia 27 de janeiro de 2016.
CARLOS HOLANDA
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