Operação Nacional Mobiliza Gaeco no Ceará

Após fiscalizações identificarem preços praticamente idênticos em dezenas de postos de combustíveis, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) integrou, na última sexta-feira (28), uma operação nacional voltada à investigação de possível cartel e de outras irregularidades no setor. No estado, a ação resultou no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, conduzidos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Suspeitas de Combinação de Preços Levam à Abertura de Investigação
A investigação criminal teve início após o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) identificar, em 2023, que 95 postos da Capital apresentavam preços praticamente iguais em seus produtos, o que levantou forte suspeita de alinhamento prévio e possível combinação de preços entre empresas concorrentes.
Irregularidades Tributárias e Consumeristas Também Foram Encontradas
Além da apuração de cartel, as equipes do MPCE e de órgãos parceiros constataram diversas irregularidades de natureza tributária e consumerista durante as diligências. Os indícios coletados serão encaminhados ao Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), que dará continuidade às investigações para identificar responsáveis e eventuais práticas ilícitas.
Cade Aponta Indícios de Conluio em Estabelecimentos da Capital
Análises técnicas realizadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já haviam apontado sinais de conluio em pelo menos sete postos de Fortaleza, reforçando a necessidade de aprofundamento das investigações sobre possíveis práticas anticompetitivas no mercado local de combustíveis.
Resultados Nacionais Serão Divulgados pelo GNDOET
A operação nacional, da qual o Ceará participou, contou com a cooperação de diversas instituições para mapear irregularidades em vários estados. Os resultados consolidados da força-tarefa serão divulgados pelo Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET), que coordena ações de combate a crimes contra a ordem econômica em todo o país.
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