Desconfiado, Marcos*, 13 anos, conta que deixou o lar na Bela Vista e vive sozinho na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Jéssica*, 15, saiu da casa da tia, no Autran Nunes, após uma briga e mora na mesma praça desde o começo do ano; vende pastilhas em outro bairro, nega exploração sexual e relata não ter recebido ajuda para sair da rua. Hoje, completam-se 25 anos da Chacina da Candelária, massacre que deixou oito jovens mortos no Rio de Janeiro em 23 de julho de 1993. Desde então, crianças e adolescentes como Marcos e Jéssica continuam se instalando pelas ruas das cidades do País. E, com a falta de uma política nacional e de estatísticas seguras, cuidar dessa população é um desafio.
Adriano Ribeiro, coordenador de projetos sociais da Associação O Pequeno Nazareno, que atende jovens em situação de rua, destaca as Regionais V e VI da Capital como as áreas em que mais crianças e adolescentes têm saído de casa. Para ele, as instituições de pesquisa deveriam realizar levantamentos sobre isso. “É uma questão de falta de vontade do governo de determinar que seus órgãos realizem esse levantamento”.
Organizações sociais de todo o País ocupam, hoje, as sedes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas capitais, durante a “XII Ação Nacional Criança Não é de Rua”, que tem o tema “Inclusão no censo já!”.
Ter dados é estratégico para incluir ou manter esse público em programas de amparo e para traçar ações de proteção.
O IBGE informa que não possui metodologia de pesquisa para esse público uma vez que ele está em constantemente migração, e as pesquisas do instituto produzem estatísticas a partir de domicílios particulares permanentes.
Alguns municípios, porém, realizam os próprios levantamentos.
Segundo censo da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), realizado em 2014 e 2015, Fortaleza tinha 1.718 pessoas vivendo na rua. Em 2017, outro censo contou 247 homens e mulheres morando apenas na Praça do Ferreira. Os levantamentos, contudo, não revelam o número de crianças e adolescentes.
Questionada sobre quantitativo, áreas de maior concentração, suporte e investimentos, a pasta não respondeu até o fechamento desta matéria.
Segundo Manoel Torquato, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), durante reunião com representantes de governo e sociedade civil, foi informado que o programa municipal “Ponte de Encontro” atendeu 1.500 jovens em 2017. “Se pensar que é um programa com capacidade de atendimento pequena, só 17 profissionais, pode-se dimensionar que temos um número muito maior de crianças e adolescentes na rua”.
O Ministério Público Estadual (MPCE) informa que foi instaurado inquérito civil para apurar a presença de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em locais públicos da Capital, e que há o indicativo de que a 6ª Promotoria de Justiça ingressará com uma ação civil pública para apurar as responsabilidades da gestão municipal — responsável pela política de atendimento a este público, em específico — sobre o Programa Ponte de Encontro da Prefeitura de Fortaleza.
* Os nomes dos adolescentes são fictícios.
Fonte: O Povo Online
- Polícia Federal Indicia Jair Bolsonaro e 36 Pessoas por tentativa de golpe de estado - 21 de novembro de 2024
- Deputado Apóstolo Luiz Henrique condena divisão entre fiéis e discurso de ódio na política - 21 de novembro de 2024
- Feirão SPC Brasil: renegociação de dívidas com descontos de até 99% - 21 de novembro de 2024
