Estado e Prefeitura anunciam cortes de despesas para compensar perdas

Em anúncio feito ontem, na primeira reunião do ano com seu secretariado, na Residência Oficial, o governador Camilo Santana afirmou que cortará funcionários terceirizados e comissionados da administração estadual. As medidas econômicas, que serão aplicadas em 2017, incluem outras economias no custeio da máquina pública e fazem parte de contenção de gastos aprovado pela Assembleia Legislativa no ano passado. A reunião também serviu para a apresentação dos novos secretários da gestão.

Nelson Martins, novo titular da Casa Civil, foi quem anunciou as medidas à imprensa. “A ideia principal, além da apresentação dos novos secretários, discutir com todos os secretários aquele plano de sustentabilidade econômica do Estado, porque o interesse do Estado é manter o seu grau de investimentos”, frisou ele, ao chegar para a Reunião de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp) – primeira de 2017.
De acordo com ele, para que o Estado mantenha os investimentos, além das várias ações de melhoria de receita já adotadas, o Governo também está adotando ações de redução de despesas. O secretário anunciou que os ajustes devem atingir cargos comissionados e terceirizados, recursos destinados a passagens aéreas e diárias.

“Nosso Orçamento só pode crescer em relação a em 2016 em 7%, de acordo com o que foi aprovado pela Assembleia. Então, vamos ter de adaptar a redução de despesas a essa emenda constitucional. No custeio em geral, deverá ter uma redução de 10%. Haverá redução em alguns aspectos exclusivos: a parte de terceirizações, a parte de contrato de gestão, e parte de passagens aéreas e diárias, que também terão reduções um pouco mais fortes”, anunciou ele. Cada secretaria, conforme explicou, fará uma análise criteriosa de suas reduções.

Assim, entre as questões que tocam o plano, estão: a redução no número de secretarias, a redução de 10% das despesas de custeio do Estado (água, energia, etc); a diminuição em 10% dos salários dos secretários e todos os dirigentes de órgãos do Estado; a doação de 10% dos salários do governador e da vice-governadora; e a manutenção do corte de 25% dos valores dos cargos comissionados (com exceção de saúde, segurança e educação). É previsto também o trabalho de equilíbrio das contas da previdência e a vedação da remissão de tributos no Estado.

Segundo detalhou Mauro Filho, secretário da Fazenda, o ajuste visa dotar o Estado de condições financeiras capaz de atender a demanda da população, como expandir o atendimento de saúde, aprimorar as questões educacionais, além de fortalecer a estrutura de segurança pública.
“A capacidade de investir que, portanto, está sendo discutida com todos os secretários, uma vez que o custeio da máquina em 2016, na nossa avaliação, cresceu além do que efetivamente poderia ter crescido. Em 2015, tivemos um corte grande. No tocante, a R$ 402 milhões e, em 2016, houve uma recomposição rápida. Portanto, precisa ser melhor acompanhada no decorrer de 2017”, justificou o secretário, acrescentando que “várias rúbricas terão percentuais com diminuição, que pode ir de 5% a 25%, dependendo de cada assunto”.

Previdência
Mauro Filho também expôs as mudanças na área previdenciária do Estado do Ceará. De acordo com ele, a folha de aposentados está em R$ 2,8 bilhões, o que significa que o Estado teve de retirar do seu caixa cerca de R$1,4 bilhões para aportar no pagamento dos proventos de aposentados e pensionistas. Segundo o secretário, estudos já vem sendo desenvolvidos pela Secretaria de Planejamento, que agora será chefiada pelo secretário Maia Junior. “Isso precisa ser melhor definido na estrutura do Estado, para que possa dar sustentabilidade à previdência no Ceará”, salientou.
Dezembro passado, o Governo apresentou dez medidas incluídas no Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará. Segundo o Governo, a estimativa é que o Plano garanta uma economia de R$ 850 milhões aos cofres públicos anualmente. Além de economia, prevê geração de receita.

Secretários
Na reunião, o governador apresentou os novos membros da equipe: Maia Júnior, da Seplag – que aguarda nomeação ser publicada no Diário Oficial-; André Costa, da Segurança Pública; Jesualdo Farias, das Cidades; e os novos comandos das Polícias Militar e Civil.
Segundo Camilo, o momento é de avaliação de resultados e planejamento para 2017. O governador aproveitou também para agradecer a colaboração dos secretários que estão deixando o Governo e deu boas vindas aos novos gestores.
Uma das principais preocupações apresentadas por Camilo Santana, durante entrevista rápida à imprensa, diz respeito às questões hídricas. Este foi o primeiro assunto tratado na reunião, que teve início ontem e será finalizada hoje. O secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, expos obras de sua pasta, entre elas o Cinturão das Águas, por onde deve entrar a água do rio São Francisco.

Em Fortaleza: RC cortará três mil postos de trabalho
A Prefeitura de Fortaleza também anunciou, ontem, uma lista com medidas que a gestão pretende adotar este ano com o objetivo de economizar cerca de R$ 250 milhões.
Foram listadas 11 ações que estabelecem: a redução de veículos locados, inclusive a retirada dos veículos de representação dos secretários; a redução dos gastos com aluguéis, diárias, passagens, apoio a eventos, telefonia, internet, energia e outros; a fusão das Secretarias Municipais de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH) e do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra); restrição de auxílio-alimentação somente para quem ganha salários de até R$ 6 mil; redução de 50% das gratificações de Trabalho Técnico Relevante (TTR); redução de 50% das Comissões de Trabalho; limitação de uso de Servidores Cedidos com ressarcimento; implantação do ponto eletrônico com biometria; extinção da reincorporação de cargos comissionados; suspensão da utilização de licença-prêmio por três anos; e redução de cerca de 30% de contratos de serviços terceirizados.
Só com a redução dos servidores terceirizados, a Prefeitura de Fortaleza pretende economizar R$ 130 milhões, por ano, para os cofres públicos. O corte atingirá três mil terceirizados da gestão municipal.

Fonte: http://www.oestadoce.com.br/

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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