“É tão absurdo, é esdrúxulo. Eu não sei nem dizer o que é”. Assim a promotora de Justiça de Promotoria de Defesa da Educação Elizabeth de Oliveira descreve o elevador que sai do térreo e não leva a lugar nenhum na Escola Municipal Professor Denizard Macedo, no bairro Quintino Cunha.
Parte de obras de acessibilidade determinadas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura de Fortaleza em setembro de 2014, a plataforma elevatória custou R$ 50 mil e não auxilia em nada o acesso de alunos com necessidades especiais e mobilidade reduzida ao primeiro andar do prédio. Para ter acesso às salas de aula, os dois alunos cadeirantes usam uma rampa, segundo a representante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
A promotora explica que foi feita uma vistoria pelo MPCE em que foram constatados problemas na infraestrutura da escola, entre eles a acessibilidade comprometida. “A perícia disse à época que era preciso uma melhoria na estrutura da rampa. Na verdade, eu não sei a razão da construção do elevador se existe uma rampa”, comenta.
Ela conta que, em maio de 2016, foi enviado ao MPCE documento da Prefeitura listando as intervenções feitas, dando as obras por finalizadas e afirmando que os objetos do TAC tinham sido cumpridos.
Após denúncia, a promotora esteve esta semana na escola municipal. “Você entra normalmente no elevador, só que, quando ele chega, não existe nada. Não existe uma ligação da saída desse elevador para o andar de cima. Ele sobe para o vácuo”, detalha. Questionada se a visita recente foi acompanhada pela direção da escola e se lhe foi dada alguma explicação sobre o elevador, a promotora relata: “Lá todos estão tão pasmos quanto eu”.
O POVO esteve na escola na tarde de ontem, mas a Secretaria Municipal da Educação (SME), sem alegar os motivos, não autorizou a entrada da reportagem. Conforme funcionário da escola que pediu para não ser identificado, o elevador não passou por manutenção e para que funcionasse, cumprindo o propósito de dar acesso ao primeiro andar, era preciso que “fosse feita uma plataforma para ligar com a rampa”. Mesmo com o equipamento tendo sido instalado há oito meses, a medida ainda não foi feita.
Conforme Elizabeth, a partir da visita à escola, investigação para que se chegue “a um entendimento de em que ponto aconteceu o erro, de quem seria a responsabilidade” foi iniciada. Ela detalha que, diante de fatos dessa natureza, é possível que haja ações criminais, civis e administrativas simultaneamente. O caso também poderá ser encaminhado para a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
Por meio de nota, a SME informou apenas que “o projeto de reforma da escola Denizard Macedo contempla uma passarela metálica entre os dois andares”, que ligará o elevador ao primeiro andar. “A empresa responsável dará início à construção da estrutura até segunda-feira, 16, com prazo de 60 dias até a conclusão”, garante. Não foram detalhados os custos de manutenção do equipamento.
Frase
VOCÊ ENTRA NORMALMENTE NO ELEVADOR, SÓ QUE, QUANDO ELE CHEGA, NÃO EXISTE NADA. NÃO EXISTE UMA LIGAÇÃO DA SAÍDA DESSE ELEVADOR PARA O ANDAR DE CIMA”
Elizabeth de Oliveira, promotora de Justiça
Fonte: http://www.opovo.com.br/
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