Em assembleia com intensa participação nesta sexta-feira, 1/11, os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) decidiram boicotar o processo de consulta para definição do Diretor Geral dos campi do Instituto em Acaraú, Aracati, Baturité, Camocim, Caucaia, Crateús, Morada Nova, Tabuleiro do Norte, Tianguá, Ubajara e Umirim. A deliberação pela não participação dos servidores no processo de consulta nesses campi decorre de uma posição política contra as regras impostas pela Reitoria do IFCE para a consulta. Em cada um desses 11 campi, há somente um candidato inscrito para concorrer ao cargo de diretor. Em 10 deles, o candidato é o próprio diretor atual, com aval da Reitoria.
Reivindicado há anos pelos professores, técnico-administrativos e estudantes do IFCE, um processo de consulta à comunidade está em curso atualmente, para a definição do Diretor Geral dos campi que têm menos de cinco anos de atividades e são, atualmente, dirigidos por nomes indicados pela Reitoria do Instituto. O Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE) vem denunciando que as regras da consulta limitam o direito dos servidores a se candidatar e favorecem a permanência dos atuais diretores de campus.
Para os servidores, o regulamento do processo de consulta torna extremamente restritivo o que deveria ser um processo amplo e participativo de consulta à comunidade de cada campus, para a definição do cargo de Diretor Geral. Pelas regras, somente servidores com pelo menos três anos de efetivo exercício podem ser candidatos a diretor, o que destoa da realidade desses novos campi que, por terem menos de cinco anos, contam com muitos servidores em início de carreira no IFCE.
Os prazos definidos para o processo de consulta, marcado para o dia 7/11, também foram apontados na assembleia como outro grave problema do processo de consulta, também decisivo para a deliberação pelo boicote. Está previsto um prazo de apenas um dia (5/11) para a realização da campanha, em que cada candidato a Diretor Geral de campus deveria apresentar suas propostas, discuti-las com a comunidade, ouvir as reivindicações de professores e técnicos e participar de debates. Há restrições até mesmo a atividades típicas de campanha, como a visita dos candidatos às salas de aula.
Campi Canindé e Tauá
A deliberação aprovada pela assembleia não inclui os campi Canindé e Tauá, para os quais a assembleia deliberou pela participação dos servidores no processo de consulta, mesmo com a continuidade da denúncia do caráter antidemocrático e excludente das regras do processo de consulta. O encaminhamento da assembleia foi diferente, para esses campi, pelo fato de em cada um deles ter sido registrada mais de uma candidatura (diferentemente dos 11 campi em que os servidores decidiram boicotar a consulta).
“A imposição de regras absurdas e de um prazo de apenas um dia para a campanha foi rechaçada pelos servidores do IFCE na assembleia desta sexta-feira. Esse é um processo autoritário desde o início, por isso o repúdio por parte dos servidores e a deliberação pelo boicote na maioria dos campi”, destacou o professor Venicio Soares, integrante da Diretoria Colegiada do SINDSIFCE.
“O atual reitor do IFCE teve no seu programa de campanha a promessa de consulta para diretor geral. Mas desde março o sindicato cobra esse processo. A Reitoria, que recebeu dos servidores um cheque em branco, só agora realiza a consulta, a toque de caixa, como forma de privilegiar os atuais diretores de campus, para que continuem no cargo”, apontou Diego Gadelha, também integrante da Diretoria.
Outras deliberações
A assembleia, iniciada às 16h30, no Campus Fortaleza do IFCE, na Avenida 13 de Maio, contou com forte participação dos servidores, por mais democracia na gestão do IFCE. E deliberou também pela publicação de uma nota paga, em jornais de grande circulação, reforçando a denúncia desse processo à sociedade.
Também foi aprovado que o Sindicato fará um levantamento de quais diretores de campus já foram reconduzidos ao cargo e denunciará ao Ministério Público aqueles candidatos que estejam pleiteando já um terceiro mandato, com duas reconduções, o que é vedado pela legislação eleitoral brasileira e por lei específica sobre a rede federal de ensino tecnológico.
A assembleia aprovou ainda a solicitação de que os diretores que são candidatos no processo de consulta se afastem do cargo, antes do dia da votação (7/11). “O afastamento não está previsto no Regulamento, mas é um princípio básico de todo processo eleitoral, para maior isenção”, ressaltou David Montenegro, integrante da Diretoria do SINDSIFCE.
SINDICATO DOS SERVIDORES DO IFCE – SINDSIFCE
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