Justiça suspende liminar que paralisava concurso e certame prossegue normalmente
O Instituto Federal do Ceará (IFCE) divulga nesta quarta-feira, 4, o resultado da primeira fase do concurso público para professor efetivo da instituição, bem como o novo cronograma do certame. A seleção segue normalmente após a presidência do Tribunal Regional Federal (TRF) – 5ª Região suspender liminar proferida pela 1ª Vara da Justiça Federal no Ceará, que paralisava o concurso desde o último dia 22 de maio.
Na suspensão de liminar concedida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região, Francisco Wildo Lacerda Dantas, o magistrado ratifica a legalidade do edital, destacando a importância do concurso para a sociedade, visto que os novos docentes a ingressarem na instituição irão atender a mais de 17 mil alunos em 23 campi do IFCE em todo o Estado. O desembargador destaca ainda que o prazo para homologação do resultado final do concurso se exaure no próximo dia 4 de julho, em cumprimento à legislação eleitoral.
“Não há notícias de que, além da parte autora, outro candidato inscrito – do universo de 4.206 – tenha questionado a validade do concurso público em discussão, muito embora, ao que se observa, a demandante não tenha sido, de maneira alguma, atingida pelas modificações introduzidas no instrumento editalício”, cita o magistrado, em trecho da decisão judicial.
“A Norma Complementar nº 01/2014 – também objeto de insurgência na ação originária – cuidou apenas de explicitar e aclarar regras já constantes no instrumento editalício, não trazendo, assim, qualquer inovação”, completa a decisão. Em relação à publicação do edital com 30 dias de antecedência – outro questionamento feito pela promovente -, o presidente do TRF5 destaca que o Decreto nº 6.944/2009 respalda esse tipo de prazo mediante portaria de ministro do Estado, o que é efetivado pela Portaria-MEC nº 1.134/2009.
Ao todo, o concurso do IFCE oferta 94 vagas de professor efetivo em ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto. As três etapas da seleção incluem, além da prova escrita (eliminatória e classificatória), avaliações de desempenho didático (eliminatória e classificatória) e de títulos (classificatória). Pelo novo cronograma, as provas de desempenho didático da seleção ocorrerão entre 18 e 27 de junho. O calendário detalhado, com dia e horário em que cada candidato será avaliado, será divulgado no próximo dia 14.
Fonte: http://www.ifce.edu.br/
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