Somente em 2012, o Governo do Estado gastou R$ 4,4 bilhões com os servidores estaduais efetivos
Alvo de críticas em muitos governos, o gasto do Executivo Estadual com pessoal cresceu, em geral, 94,72% entre 2007 e 2012 no Ceará. Só a despesa com servidores terceirizados cresceu 45,58% nesse período. O gasto com servidores efetivos foi o que mais puxou o crescimento geral. De 2007 a 2012, aumentou 101,82% no Governo do Estado. Os números foram obtidos pelo Diário do Nordeste, por meio do portal Dados Federativos, lançado no fim de novembro, pelo Senado Federal.
Secretário de Planejamento e Gestão do Ceará, Eduardo Diogo diz que o aumento dos gastos decorreu da nomeação de servidores concursados FOTO: BEATRIZ BLEY
O sistema reúne dados referentes aos últimos cinco anos que hoje estão dispersos em várias bases, como a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os dados, há informações sobre despesas e arrecadações, taxas de analfabetismo, nascimento, mortalidade e trabalho e renda.
O balanço feito pela reportagem mostra que, em 2007, ano em que Cid Gomes (PROS) assumiu como governador, o gasto geral com pessoal foi de R$ 2,61 bilhões. Cinco anos depois, a despesa foi quase o dobro: R$ 5,09 bilhões. O maior aumento foi registrado entre 2011 e 2012. Apesar do crescimento, o Estado se manteve dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal em relação à receita líquida do Governo, de até 49%. O máximo que o Ceará chegou até agora foi no ano passado, quando a despesa com servidores correspondeu a 41,97% da receita.
Nos três primeiros anos do Governo Cid, a despesa com terceirização diminuiu. De 2007 para 2008, houve redução de R$ 34,9 milhões. No entanto, a partir de 2009, um ano antes da reeleição, o gasto começou a aumentar. Segundo dados do portal Dados Federativos, o maior aumento (R$ 48,3 milhões) com contratos de terceirização foi registrado de 2011 para 2012.
Ativos
No ano passado, a despesa com pessoal ativo foi R$ 4,4 bilhões. Assim como o gasto com terceirizados, o maior aumento da despesa com servidores ativos foi entre 2011 e 2012, quando saltou de R$ 3,86 bi para R$ 4,4 bi (aumento de R$ 543,1 mi).
O secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, afirma que esse aumento na despesa com pessoal se deve ao crescimento da nomeação de servidores durante a atual gestão. Segundo ele, dos 61.149 servidores ativos que o Ceará possui atualmente, 17.213 foram nomeados por Cid Gomes. “Obviamente essas novas nomeações impactaram na folha”, alega.
Sobre os terceirizados, Diogo diz que a análise do portal não é “ideal”, alegando que o aumento resulta da política de valorização de funcionários, já que o terceirizado “é fundamental, porque cumpre papel complementar do efetivo”. Despesas com aposentados e pensionistas subiram 39,77% de 2007 a 2012.
Estado amplia gastos com investimentos
Aumento maior do que o da despesa com pessoal foram os investimentos gerais. De 2007 a 2012, o total liquidado aumentou 185,5%, passando de R$ 595,3 milhões, no primeiro ano do Governo Cid, para R$ 1,6 bi, no ano passado. Apesar do crescimento entre 2007 e 2012, de 2010 para 2012 houve redução de investimentos. O ano em que houve o maior valor liquidado em investimentos foi 2010 (ano em que Cid se reelegeu), quando foram investidos R$ 2,9 bi. Nos dois anos seguintes, contudo, os investimentos diminuíram.
Em todos os anos, o total despendido pelo Governo em investimentos foi menor do que havia sido autorizado e empenhado. Segundo o portal Dados Federativos, em 2010, o Executivo poderia gastar até R$ 5,91 bi em investimentos, mas só liquidadou R$ 2,9 bi. Naquele ano, o Orçamento Estadual previsto era de R$ 13,8 bilhões. Já em 2012, o Governo investiu apenas R$ 1,69 bi dos R$ 4,37 bi que estavam autorizados. No ano passado, o Orçamento previsto era de R$ 18,3 bilhões.
O secretário do Planejamento afirma que a principal área em que houve investimentos foi no setor de transporte, seguido por saneamento, educação e saúde, mas ele não divulgou números. Eduardo Diogo disse apenas que o Governo deve atingir, neste ano, a cifra de R$ 15 bilhões em investimentos. Segundo o portal do Senador, de 2007 a 2012, já foram R$ 10,2 bilhões. Conforme o gestor, todos esses investimentos fazem parte da política de Cid Gomes de ampliar a prestação de serviço e da própria estrutura organizacional.
ICMS
Principal fonte de recursos para o Estado, o portal Dados Federativos revela que a arrecadação do ICMS aumentou 94,6% de 2007 a 2012, passando de R$ 3,84 bi para R$ 7,52 bilhões. Em todos os anos, houve aumento da arrecadação. Apesar do acréscimo, de 2010 a 2012, o Estado arrecadou menos do que previsto. Nos outros anos, a arrecadação foi maior.
Fonte: Diário do Nordeste
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