Vinte e dois anos e sete meses após a morte da bailarina cearense Renata Braga de Carvalho, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou, no quarto julgamento sobre o caso, a condenação de Wladmir Lopes de Magalhães Porto. Ele foi o autor do disparo que atingiu o olho esquerdo de Renata, então com 20 anos de idade, e a levou à morte por hemorragia, na madrugada do dia 28 de dezembro de 1993.
O crime aconteceu na avenida Beira Mar, em Fortaleza, e chocou a população pela banalidade da ocorrência — motivada por uma discussão de trânsito — e pela demora em sua resolução.
Com a condenação de Wladmir, a Justiça determinou a expedição de mandado de prisão para cumprimento imediato da pena, definida em nove anos e dois meses de reclusão. Antes disso, em junho de 2015, ele já havia sido condenado pela 5ª Vara do Júri de Fortaleza a 12 anos e seis meses, mas a defesa (conduzida, desde o início do caso, pelo advogado Clayton Marinho) recorreu da decisão.
Outros dois julgamentos foram realizados em 1997 e 2008, mas não tiveram sucesso. No primeiro, Wladmir foi condenado a sete anos de reclusão, mas a defesa conseguiu anular o julgamento. No segundo, ele foi absolvido, mas a decisão também foi contestada.
Agora, mesmo com o caso ancorado na decisão do STF, ainda há a possibilidade de redução da pena, segundo o advogado de defesa, Clayton Marinho. “Estou entendendo que essa pena de nove anos é errada, mas a defesa só poderá ter uma posição sólida depois de tomar conhecimento, na íntegra, do acordo”, disse.
O decreto de prisão só foi possível porque, neste ano, em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a considerar que as pessoas com condenação em segunda instância podem ser presas sem necessidade de espera do trânsito em julgado da sentença.
O condenado
Quando o crime aconteceu, Wladmir passava férias em Fortaleza. À época, ele cursava Geografia numa universidade de Brasília. Hoje, ainda morando no Distrito Federal e tendo constituído família, está prestes a concluir o curso de Direito, segundo o advogado Clayton Marinho. A bailarina Renata sonhava em ser atriz.
Para entender
Dia 28/12/93.
A bailarina Renata Braga de Carvalho, então com 20 anos, estava num Jipe com um grupo de amigos quando, por pouco, o carro não colidiu com a Mitsubishi onde estava o universitário Wladmir Lopes. Os condutores dos veículos discutiram. Wladmir, então, sacou um revólver e atirou contra o Jipe, atingindo Renata.
Dia 28/12/93.
Wladmir é preso em flagrante em uma concessionária Mitsubishi ao tentar trocar o vidro do carro, que havia sido quebrado por estilhaços do disparo.
Dia 4/1/94.
O advogado de Wladmir, Clayton Marinho, entra com pedido de relaxamento da prisão argumentando que o cliente não apresentava antecedentes criminais, tinha residência fixa e emprego. A Justiça não concede o relaxamento da decisão e Wladmir é encaminhado para o presídio, onde passa 230 dias aguardando julgamento.
Dia 18/2/97.
Em primeiro julgamento, Wladmir é condenado a sete anos de reclusão. A defesa recorre.
Dia 20/6/2008.
Em novo julgamento, Wladmir é absolvido. Decisão é contestada pela família da vítima.
Dia 2/6/15.
No terceiro julgamento, Wladmir é condenado a 12 anos e seis meses de prisão. Defesa recorre e Wladmir aguarda decisão em liberdade.
Ontem.
Em julgamento mais recente, Wladmir é condenado a nove anos e dois meses de prisão.
O que mudou em 22 anos
O Brasil e o mundo se transformaram nos 22 anos e sete meses entre o crime e este julgamento de Wladmir:
Naquela época, o Brasil era tricampeão mundial de futebol
Ayrton Senna estava vivo. Kurt Cobain, do Nirvana, também
A moeda do Brasil era o Cruzeiro Real
Em 1993, começou a ser exibido o programa Domingo Legal e foram exibidas as novelas Mulheres de Areia e Renascer
William Bonner passou a apresentar o Jornal Hoje
Bill Clinton assumiu a Casa Branca naquele ano
Fonte: http://www.opovo.com.br/
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