O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), recomendou que os ônibus de Fortaleza sejam higienizados, pelo menos, três vezes ao dia. A orientação foi direcionada ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e à Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).
A orientação é que os veículos sejam saneados uma vez à noite, outra após o “pico” da manhã e outra antes do “pico” da tarde, preferencialmente no intervalo de repouso ou alimentação dos trabalhadores, para que não cause prejuízo aos horários dos passageiros.
O órgão ainda recomendou que os responsáveis pelo transporte municipal da capital devem:
- manter os ambientes ventilados, evitando que os veículos circulem com janelas fechadas
- quando necessário a utilização do sistema de ar-condicionado, evitar a recirculação do ar;
- desinfetar regularmente os assentos e demais superfícies do interior do veículo que são mais frequentemente tocadas pelos trabalhadores e usuários (solução com hipoclorito de sódio 2%, preparados alcoólicos e/ou outros sanitizantes).
- disponibilizar álcool em gel 70% em local de fácil acesso aos passageiros, preferencialmente na entrada e na saída dos veículos;
- manter fixado, em local visível aos clientes e funcionários, informações sanitárias sobre higienização e cuidados para a prevenção do novo coronavírus;
- reforçar o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual (EPI’s) por todos os funcionários durante todo o itinerário do transporte coletivo;
- e no caso de transporte coletivo privado, limitar a ocupação dos veículos, sem exceder a capacidade de passageiros sentados.
Segundo o secretário-executivo do Decon, promotor de Justiça Hugo Vasconcelos Xerez, desde o início da pandemia, o Decon vem fiscalizando o cumprimento das medidas de combate à Covid-19 no transporte público em observância ao determinado pelos decretos estabelecidos.
Contudo, durante fiscalizações, os agentes do Decon constataram veículos lotados no transporte urbano de passageiros, com capacidade que excede a dos passageiros sentados, sem qualquer garantia de higienização interna, o que motivou a recomendação. Vale ressaltar que o Decon já chegou a autuar a Etufor e algumas empresas, as quais poderão ainda sofrer penalidades administrativas.
A Etufor e o Sindiônibus têm prazo de cinco dias úteis para informar ao Órgão sobre as medidas adotadas para cumprir a recomendação, sob pena de adoção das providências que se fizerem necessárias.
Resposta dos órgãos
O G1 entrou em contato com a Etufor, mas o órgão informou que não iria se pronunciar, e a resposta seria repassada pelo Sindiônibus. O Sindicato confirmou recebimento da recomendação do Decon, e afirmou que os departamentos jurídico e operacional analisarão para que, dentro do prazo estipulado, possa responder ao órgão.
O Sindicato informa também que desde março de 2020 todos os funcionários receberam máscaras, álcool em gel e material educativo, e também dispõem de acompanhamento com médico do trabalho e pias com água e sabão nas garagens das empresas e nos terminais de integração.
Além disso, também foram realizadas campanhas internas de conscientização sobre a importância do uso da máscara facial e dos cuidados necessários para evitar a transmissão do vírus. O Sindiônibus comunica, ainda, que a frota de ônibus do sistema regular de Fortaleza circula com as janelas abertas e que todos os veículos passam por limpeza diária completa e foram adesivados, reforçando a obrigatoriedade do uso da máscara.
A entidade ressalta, também, que todas as orientações sobre o uso dos equipamentos de proteção são reforçadas rotineiramente junto aos motoristas e passageiros nos terminais de ônibus.
Fonte: https://g1.globo.com/
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