Uma fiscalização realizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) notificou 64 postos de combustíveis em Fortaleza após identificar aumentos recentes nos preços da gasolina comum e do óleo diesel comercializados na Capital.
A operação foi realizada nesta terça-feira (18) e quarta-feira (19) e teve como objetivo verificar as razões dos reajustes praticados pelos estabelecimentos e se os novos valores cobrados dos consumidores estão de acordo com a legislação.
Postos terão cinco dias para apresentar documentos
Durante a fiscalização, o Decon requisitou aos estabelecimentos uma série de documentos que permitirão comparar os valores pagos pelos postos na aquisição dos combustíveis com os preços posteriormente cobrados dos consumidores.
Os 64 postos notificados terão prazo de cinco dias para encaminhar ao órgão as três últimas notas fiscais de compra de gasolina comum e óleo diesel, além dos documentos fiscais referentes à venda desses produtos aos consumidores.
A documentação será utilizada para analisar a composição dos preços e verificar se os reajustes possuem justificativa compatível com eventuais alterações nos custos de aquisição dos combustíveis.
Fiscalização busca identificar possíveis aumentos abusivos
A atuação do Decon ocorre diante da necessidade de acompanhar os reajustes praticados no mercado de combustíveis, especialmente quando são registrados aumentos em um curto intervalo de tempo.
Com as notas fiscais em mãos, os fiscais poderão confrontar os preços de compra e venda e avaliar se houve alteração efetiva nos custos que justifique os novos valores encontrados nas bombas.
A fiscalização também busca garantir maior transparência na formação dos preços e proteger os consumidores contra eventuais práticas consideradas abusivas.
Documentação dos postos será analisada pelo Decon
Após o encerramento do prazo concedido aos estabelecimentos, o Decon deverá analisar individualmente os documentos apresentados pelos postos notificados.
A notificação, por si só, não significa que os estabelecimentos tenham cometido alguma irregularidade. A medida permite ao órgão reunir informações e verificar se existem elementos que justifiquem os reajustes realizados.
Caso sejam constatadas práticas em desacordo com a legislação de defesa do consumidor, os estabelecimentos poderão ficar sujeitos às medidas administrativas previstas nas normas aplicáveis.
Operação alcançou 64 estabelecimentos na Capital
Ao todo, 64 postos de combustíveis de Fortaleza foram alcançados pela operação realizada nos dois dias de fiscalização.
A iniciativa ocorre em um cenário de atenção dos consumidores aos preços praticados nas bombas, principalmente em relação à gasolina comum e ao diesel, produtos que possuem impacto direto no orçamento das famílias e também nos custos de transporte de mercadorias e serviços.
O acompanhamento dos preços deverá continuar a partir da análise da documentação solicitada aos estabelecimentos.
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