Contribuintes reclamam da SEFAZ atraso de pagamento

Entidades e pessoas cadastradas no programa estadual reclamam de demora no repasse das notas cadastradas. Sefaz desconhece atraso Há seis meses a funcionária pública Maria Carneiro não vê na conta o repasse pelas notas fiscais cadastradas no programa Sua Nota Vale Dinheiro, da Secretaria da Fazenda (Sefaz). “Fiz uma reclamação junto à ouvidoria e recebi a resposta ‘reconhecemos que a capacidade operacional não acompanhou o volume de notas recebidas para validação, o que ocasionou situações de atendimentos fora dos prazos previstos, (…) No momento estão sendo digitadas as notas de dezembro 2011’. Ainda aguardo o repasse, mas não recebi nada”, diz. A Sefaz informou, por meio da assessoria de imprensa, não haver a possibilidade de atraso na digitação das notas do período entre janeiro e novembro do ano passado. “A não ser que estejam sobre auditoria. As notas que não são processadas têm algum motivo para isso”, alegou a assessoria. Ainda segundo o órgão, a Sefaz recebe mais de três milhões de notas por mês, com cerca de 300 funcionários trabalhando na digitação e processamento das notas. São 231.413 pessoas físicas cadastradas no programa. Na edição de 15 de junho deste ano, O POVO mostrou a demora no repasse da verba para entidades filantrópicas. As instituições foram consultadas mais uma vez e apenas a Associação Peter Pan passou a receber todos os meses. Segundo Ana Célia da Silva, coordenadora do Departamento Financeiro da Associação Peter Pan, a quantia passou a ser repassada de forma regular. “A gente está recebendo o dinheiro mensalmente e não houve atraso. Não tem uma data correta (pra receber), mas é porque o contrato prevê isso mesmo”, explica a coordenadora. A associação, que até junho havia recebido somente dois repasses, auxilia crianças e adolescentes com câncer, além de dar apoio financeiro às famílias. A Fundação Franklin Roosevelt está em situação diferente. De acordo com Francisco Humberto Marinho, atual presidente da Fundação, após a veiculação da matéria em junho, a instituição recebeu os valores referentes aos meses de julho e agosto, mas o depósito não foi efetuado no mês de setembro. O último repasse ocorreu no dia 8 de outubro. O presidente da Fundação chegou a procurar a Sefaz e foi informado que as notas estavam sendo repassadas para uma empresa terceirizada, a fim de que houvesse gerenciamento das notas. “Acredito que eles se perderam sobre a arrecadação e o volume de notas. Eles passaram para outra empresa fazer esse serviço”, conclui Francisco Humberto Marinho. Segundo a assessoria da Sefaz, “a entidade em questão recebeu em todos os lotes pagos em 2012 e não há nenhuma empresa contratada com a finalidade de dar celeridade ao processo de digitação das notas”. Arilo Deodato, presidente da Casa de apoio Sol Nascente, que cuida de adultos e crianças soropositivas, também reclama do atraso no repasse. Segundo ele, a entidade recebeu apenas um repasse, de junho até este mês. “Depois disso não saiu mais nada. Continua do mesmo jeito, sem receber recursos”, afirma o presidente da entidade beneficente. O presidente da Casa de apoio mostrou ao O POVO o código identificador, número que registra a inscrição da entidade no programa do Governo Estadual. Sobre a questão, a Sefaz, por meio da assessoria de imprensa, informou que “as referidas entidades receberam seus repasses no último lote de pagamento, pago em 8 de outubro, com exceção da Casa Sol Nascente que não foi localizada com essa razão social”. ENTENDA A NOTÍCIA O programa Sua Nota Vale dinheiro, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), recolhe notas fiscais e repassa 0,5% do valor total das notas aos participantes do programa. No entanto, os cadastrados têm reclamado da demora no depósito do dinheiro. SERVIÇO Call center da Sefaz: 0800.707.8585 Leia o regulamento do programa http://migre.me/beyhj Telefone da campanha Sua Nota Vale Dinheiro: (85) 3101 9482 Fonte: O Povo