Consumidores de Fortaleza que não economizar água pagarão multa

Os consumidores de Fortaleza terão mais um motivo para economizar água. A Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR) autorizou, nesta quarta-feira (18), oreajuste na conta de água e a aplicação da tarifa de contingência, medida que cobrará 120% a mais para quem ultrapassar 90% do consumo médio de outubro de 2014 a setembro de 2015. Decisão passa a valer em 30 dias.

O gerente de concessão e regulação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), João Rodrigues Neto, explica que a medida entra em vigor no dia 19 de dezembro na capital cearense, 30 dias após divulgação do comunicado que a Companhia publicará, nesta quinta-feira (19), nos jornais.

Em relação ao restante do Estado, Adriana Costa, presidente do conselho diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), afirma o órgão deve promover reunião nesta quinta para avaliar o processo e deliberar sobre o início da cobrança. “Se o conselho decidir que o processo está dentro dos conformes, poderemos dar a autorização e, em 30 dias, começar a cobrança da taxa”, explica.

Entenda o que é a tarifa de contingência

De acordo com João Rodrigues Neto, a tarifa de contingência foi criada com objetivo de forçar os consumidores a economizar água diante do cenário de crise hídrica em que vive o Estado. O gestor explica que a medida foi tomada devido ao decreto do governo do Estado que colocou Fortaleza e a Região Metropolitana em estado de emergência.

“O objetivo inicial é forçar o cliente a reduzir 10% da média do volume que consome. Esta média vai ser calculada com base no consumo entre outubro de 2014 e setembro de 2015. O excedente vai ser tarifado como uma tarifa de contingência, quem passar vai pagar o preço do metro cúbico adicionado de 120%”, explica.

João Rodrigues Neto esclarece também que esta tarifa de contingência valerá enquanto asituação de emergência estiver decretada na capital e na região metropolitana. Em relação ao reajuste, o coordenador revela que será aplicado um percentual médio ponderado de 12,9%, de forma não linear para todas as categorias e faixas de consumo.

Em contrapartida a esta tarifa, a Cagece precisa utilizar os recursos arrecadados para reduzir o desperdício de água. O gerente diz que o prazo para essas ações é imediato, a medida que o recursos for captado as ações serão ampliadas. “Os recursos arrecadados vão para uma conta específica que é fiscalizada pela agência reguladora e é aplicado em medidas de redução de perda de água”, detalha João Rodrigues Neto.

Fonte: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/

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Zeudir Queiroz

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Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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