O processo de terceirização dos sete terminais de ônibus de Fortaleza começou. Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última quinta-feira (20) o aviso de convocação para a concorrência pública com o objetivo da “contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de administração, operação, limpeza e manutenção dos terminais urbanos da Capital”. A disputa será técnica e por menor preço.
De acordo com a licitação, os envelopes contendo os documentos de habilitação, proposta técnica e de preços serão recebidos no dia 6 de outubro deste ano, no horário compreendido entre 09h30min às 09h45min, na Central de Licitações, situada no Centro da Cidade. A abertura dos documentos será nesse mesmo dia. O contrato é de cinco anos, podendo ser renovado.
Saturação
Os equipamentos foram inaugurados na década de 1990 e, com o passar do tempo, mostram sinais evidentes de saturação da demanda e muitas reclamações por parte dos usuários do sistema de transporte público. Atualmente eles são geridos pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).
A ideia, explica o titular da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), João Pupo, é padronizar e melhorar o serviço oferecido. Ele reconhece que a falta de estrutura adequada, como nos banheiros e ambientes insalubres dos espaços, assim como a sensação de insegurança, são fatores de muita insatisfação por quem usa o transporte público e precisa utilizar os equipamentos.
A empresa vencedora, diz, deverá ser uma espécie de “administradora”, com a missão de fazer pequenas reformas e manter tudo “funcionando” sem problemas. Atualmente, o custo mensal de manutenção dos sete terminais de integração é de R$ 2 milhões por mês. São gastos, em média, R$ 800 mil com terceirização de zeladoria e portaria. Há ainda gastos com água, energia e serviços emergenciais.
Com o dinheiro, garantido pelo Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), a Prefeitura pretende investir em outras obras, como drenagem, pavimentação e calçadas no entorno dos terminais e ao longo dos corredores de ônibus que serão implantados.
Por dia, 1,1 milhão de pessoas circulam pelos sete terminais. “Lembrando que a operação do sistema continua com a Etufor e a concessão com o Sindiônibus”, ressalta o gestor municipal.
A Prefeitura garante que não haverá impacto na tarifa do transporte público ou cobrança de taxa de embarque.
Parcerias
Pupo comenta que, a princípio, o objetivo era definir se o modelo seria de Parceria Público-Privada (PPP) ou até concessão, além de estruturar cronogramas das obras e padronizações do contrato. “No entanto, não conseguimos nenhuma empresa para tal. Isso, porque, nesses casos, ela teria que investir, pelo menos, R$ 84 milhões em reformas dos equipamentos”.
Mesmo assim, frisa, essa ideia não morreu. “O contrato de cinco anos não quer dizer que o assunto da PPP ou concessão acabou. Acredito que quando o momento pelo qual o País está passando, acabe e aí sim, poderemos voltar a pensar sobre isso, mas por hora, a meta é gastar menos e como essa decisão, vamos conseguir ter um melhor serviço, gastando pouco”.
Por isso, os projetos anunciados em abril do ano passado, pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), de que os terminais do Papicu, Siqueira, Parangaba, Messejana e do Conjunto Ceará passariam por reformas e ampliações serão adiados por enquanto.
Dos cinco, apenas o de Messejana não está descartado. “O governo federal poderá liberar recursos para esse fim ainda neste ano e, então, vamos iniciar as obras”, informa ele.
Os usuários não se posicionaram sobre a terceirização da administração dos equipamentos. Para muitos, se vai haver uma mudança para melhor, só o tempo dirá. “Sempre enfrentamos superlotação, ninguém respeitas as filas, muita demora entre um ônibus e outro. Se isso, acabar, então será ótimo”, avalia o aposentado Mário da Silva, morador do Conjunto Ceará.
Já a comerciária Jane Maria Pereira, que mora no São João do Tauape, defende mais segurança. “Aqui, os assaltos são frequentes, sem falar no consumo de drogas por jovens dentro das dependências e nem precisa ser de noite, à luz do dia mesmo. Eu mesma fui vítima de um que quase me furtou para comprar crack. Assim é difícil”, analisa.
Para o auxiliar de serviços gerais, Pedro Paulo da Silva, a melhoria nos banheiros deve ser a primeira ação.
Lêda Gonçalves
Repórter
Fonte: Diário do Nordeste
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