FOTO: HONÓRIO BARBOSA
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) pagou, no ano passado, R$ 4,10 milhões em compensações aos clientes, pelo não cumprimento dos limites para interrupções do fornecimento de energia elétrica por unidade consumidora, os chamados indicadores de continuidade individuais. O valor é 31,1% superior ao pago pela concessionária cearense no ano anterior, que havia sido de R$ 3,13 milhões.
Foram, ao todo, 1,65 milhão de compensações pagas ao longo dos 12 meses de 2014, quantidade relativamente similar à registrada em 2013, que foi de 1,61 milhão. Este número, contudo, não é necessariamente igual ao de consumidores compensados, uma vez que um mesmo cliente pode ser compensado mais de uma vez no ano.
Os dados fazem parte do Boletim de Informações Gerenciais da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) referente ao quarto trimestre do ano passado. O documento foi divulgado na última semana pelo órgão e traz números atualizados nos campos de geração, transmissão, comercialização, mercado de energia, tarifas, fiscalização e canais de interação entre a Aneel e a sociedade.
Em nota, a Coelce informou que “os indicadores de qualidade do serviço são apurados mensalmente e os clientes são informados por meio da conta de energia e automaticamente ressarcidos quando a meta individual estabelecida é ultrapassada, de acordo com a Resolução 414, da Aneel”.
A empresa ressaltou ainda que “a Coelce terminou o ano de 2014 com 3,6% de clientes a mais do que o ano anterior, cerca de 125 mil novos clientes. Esse crescimento vegetativo do estado reflete no aumento dos indicadores individuais”.
Nacional
No Brasil, foram pagos R$ 360,46 milhões com estas compensações, em 2014, através de 100,0 milhões de pagamentos realizados pelas concessionárias de energia elétrica brasileiras. Desta forma, o Ceará representou apenas 1,1% do valor total de pagamentos, o que mostra que o número de interrupções causadas pela Coelce é bem menor que o da média nacional.
No Nordeste, o Ceará teve participação de 5,7% na quantidade de compensações pagas, que foi de 28,82 milhões na Região, gerando um montante financeiro de R$ 77,62 milhões.
De acordo com a Aneel, as distribuidoras devem acompanhar não somente os indicadores coletivos de interrupção (medidos pelos chamados DEC e FEC, que avaliam a quantidade e a frequência destas inconformidades), como também os individuais (denominados DIC, FIC e DMIC). Os indicadores DIC (Duração de Interrupção por Unidade Consumidora) e FIC (Frequência de Interrupção por Unidade Consumidora) indicam por quanto tempo e o número de vezes respectivamente que uma unidade consumidora ficou sem energia elétrica durante um período considerado. O DMIC (Duração Máxima de Interrupção por Unidade Consumidora) é um indicador que limita o tempo máximo de cada interrupção, impedindo que a concessionária deixe o consumidor sem energia elétrica durante um período muito longo.
Limites
A Aneel estabelece limites para estes indicadores e, caso não cumpridos pelas concessionárias, estas devem compensar financeiramente os consumidores. A agência informa que compensação é automática, e deve ser paga em até 2 meses após o mês em que houve a interrupção. As informações referentes aos indicadores de continuidade estão disponíveis na fatura de energia elétrica.
Ranking
No início do mês, a Aneel divulgou o ranking da continuidade do serviço de 2014, que avalia a qualidade dos serviços de fornecimento de eletricidade prestados pelas concessionárias. Na lista, a Coelce ficou em segunda colocação no Brasil, entre as grandes distribuidoras, perdendo apenas para a Companhia Luz e Força Santa Cruz (CPFL Santa Cruz), que atende a 27 municípios localizados no Estado de São Paulo. Em 2013, a Coelce havia liderado o ranking.
Sérgio de Sousa
Repórter
Fonte: Diário do Nordeste
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