O enfrentamento ao coronavírus no Ceará segue contínuo desde os primeiros alertas de possíveis casos no estado. Entre as novas medidas de proteção social, o Governo do Estado anunciou um auxílio financeiro para crianças e adolescentes que perderam pai e mãe em decorrência da Covid-19.
Aprovação na Assembleia
A proposta enviada pelo governador Elmano de Freitas foi aprovada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (24). Após a sanção, o benefício passa a valer e entra em fase de execução.
Valor e formato do benefício
Será concedido o pagamento de R$ 500 por criança ou adolescente selecionado, em articulação com entidades parceiras que apoiarão a identificação, o cadastramento e o acompanhamento dos beneficiários.
Prioridade e público-alvo
O auxílio é destinado a crianças e adolescentes em situação de orfandade de pai e mãe por Covid-19, residentes no Ceará, com foco especial naqueles em maior vulnerabilidade social.
Seleção e cadastramento
A seleção dos beneficiários ocorrerá em parceria com entidades e redes de proteção (como equipamentos da assistência social) e seguirá critérios definidos em regulamentação específica após a sanção. De modo geral, espera-se a apresentação de documentação comprobatória (por exemplo, certidões e laudos) e o cruzamento de bases de dados oficiais para garantir a elegibilidade e evitar duplicidades.
Fonte dos recursos
Os recursos virão do Fundo Mais Infância Ceará (Femic), vinculado à Secretaria da Proteção Social (SPS), assegurando a sustentação financeira da política e a integração com outras ações de cuidado e desenvolvimento integral.
Integração com o programa Ceará Acolhe
A iniciativa integra o programa estadual Ceará Acolhe, que reúne ações voltadas à mitigação dos efeitos da pandemia sobre as famílias cearenses, articulando assistência social, saúde, educação e proteção de direitos.
Declaração do governador
“Garantir apoio financeiro aos órfãos da Covid-19 significa oferecer dignidade, segurança e um cuidado essencial para que essas crianças tenham melhores condições de seguir em frente e construir um futuro com mais esperança”, destacou o governador Elmano de Freitas ao enviar o Projeto de Lei.
Próximos passos
Com a sanção do governador, o Poder Executivo publicará as regras de operacionalização, abrirá canais de cadastramento e orientação e iniciará o repasse do benefício às famílias e responsáveis legais das crianças e adolescentes contemplados.
Transparência e acompanhamento
A SPS e as entidades parceiras farão o monitoramento contínuo do benefício, com prestação de contas e mecanismos de ouvidoria para garantir transparência, controle social e aprimoramento da política pública.
Serviço — onde buscar informação
Para tirar dúvidas e acompanhar os procedimentos após a sanção e regulamentação:
-
SPS e equipamentos da rede socioassistencial (CRAS/CREAS);
-
Governo do Ceará (canais oficiais de comunicação);
-
Entidades parceiras envolvidas na identificação e acompanhamento dos beneficiários.
Expectativa de alcance
A iniciativa pretende alcançar crianças e adolescentes de diversas regiões do estado, reforçando o compromisso do Ceará com a proteção integral e a reconstrução de vínculos e oportunidades para quem mais precisa.
- Chagas Vieira chama Ciro para o debate e critica “papo furado” nas redes sociais - 6 de março de 2026
- Homem é morto a tiros e criança de 4 anos fica ferida em ataque no bairro Icaraí, em Caucaia - 6 de março de 2026
- Professor é preso em Cascavel suspeito de importunação sexual dentro de escola - 6 de março de 2026
