Um erro no encaminhamento do texto aprovado na Câmara Municipal, que prevê uma legislação mais rígida para combater a poluição visual, em Fortaleza, irá retardar a apreciação da matéria pelo prefeito Roberto Cláudio (PSB).
A matéria, aprovada na Câmara Municipal por unanimidade no dia 16 de maio, teria o prazo de 15 dias uteis para ser apreciada pelo Executivo. No entanto, o projeto, que foi encaminhado para o prefeito no dia 21 de maio, teve de ser devolvido para a Câmara em virtude de um erro no autógrafo. No lugar de constar o nome do atual prefeito, o documento estava redigindo para ser sancionado ou vetado pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT).
Segundo o consultor legislativo da Câmara Municipal, Neybson Pires, o problema foi retificado. Ele lembra que não houve alterações no texto e que a matéria retornará para o executivo nesta semana. “O prazo será reaberto e contará 15 dias uteis para ser apreciado”.
A assessoria de imprensa do prefeito Roberto Cláudio confirmou que o projeto foi devolvido e que a responsabilidade, nesse caso, é da Câmara Municipal.
Fonte: O Povo
- Polícia Federal Indicia Jair Bolsonaro e 36 Pessoas por tentativa de golpe de estado - 21 de novembro de 2024
- Deputado Apóstolo Luiz Henrique condena divisão entre fiéis e discurso de ódio na política - 21 de novembro de 2024
- Feirão SPC Brasil: renegociação de dívidas com descontos de até 99% - 21 de novembro de 2024
