Apesar do desempenho, o Estado é o que tem o maior número de projetos concluídos na região
Iniciada em 2011, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) ainda tem um largo caminho a percorrer no Ceará até ter concluídas todas as ações programadas. Dos 1.989 empreendimentos incluídos no Estado, apenas 267 foram finalizados, o que representa um percentual de 13,4%, segundo informações do Ministério do Planejamento.
O eixo Energia é o que possui o menor número de projetos finalizados: apenas cinco. Entre eles: duas usinas eólicas, a termelétrica Porto do Pecém I e a linha de transmissão que liga Picos, no Piauí, a Tauá FOTO: DIVULGAÇÃO
Outro dado relevante é que, deste total de ações, 749, ou 37,6%, ainda sequer tiveram suas obras iniciadas. Entre elas, está o maior empreendimento programado pelo governo federal para o Ceará: a refinaria Premium II. A usina, que se encontra em análise de viabilidade econômico-financeira pela Petrobras, está no estágio de “ação preparatória”, situação em que se encontram outros 530 projetos. Dos demais, quatro ainda estão em licitação de projeto, estágio mais inicial, 59 estão em licitação de obra e os 145 restantes em contratação.
O PAC divide os empreendimentos em seis eixos: Água e Luz para Todos, Transportes, Energia, Comunidade Cidadã, Cidade Melhor e Minha Casa Minha Vida. Este último é o que possui o maior número de projetos concluídos, com 105, sendo 103 deles de urbanização de assentamentos precários – a maior parte de elaboração de plano local de habitação.
O eixo Energia é o que possui o menor número de projetos finalizados: apenas cinco. São duas usinas eólicas, a termelétrica Porto do Pecém I, a linha de transmissão que liga Picos, no Piauí, a Tauá, e os estudos de prospecção de petróleo na Bacia do Ceará. O eixo Transportes, um pouco à frente, conta com seis projetos conclusos: a dragagem do Porto do Mucuripe, dois projetos de manutenção e sinalização de rodovias, a entrega de motoniveladoras, retroescavadeiras e o trecho da Transnordestina entre os municípios Salgueiro (Pernambuco) e Missão Velha.
Em estágio de obras ou execução, existem 972 empreendimentos no Ceará, boa parte deles de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), quadras esportivas em escolas, saneamento e abastecimento de água. Ainda que existindo um alto número de empreendimentos a serem realizados, o balanço do PAC considera que a maioria das obras no Ceará está em andamento considerado “adequado”. Somente no eixo Cidade Melhor, as obras de esgotamento sanitário em Fortaleza, para atender as bacias dos rios Siqueira e Cocó passaram de um nível que merece “atenção” para um “preocupante”.
Melhor no Nordeste
Apesar deste desempenho, o Ceará é o Estado do Nordeste com o maior número de empreendimentos concluídos. A Bahia, estado que possui mais projetos incluídos no PAC 2, ao todo 2.903, possui apenas 208 projetos finalizados. Pernambuco, com uma carteira de 2.135 projetos, tem 136 entregues. Alagoas é o estado com o menor percentual de projetos concluídos: apenas 4,8% do total programado.
No sétimo balanço do PAC 2, divulgado em junho passado, o Ministério do Planejamento informou que 54,9% das ações previstas para serem realizadas até 2014 no Brasil foram concluídas até abril passado. Até esse período, foram investidos R$ 557,4 bilhões em infraestrutura logística, social e urbana.
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Fonte: Diário do Nordeste
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