Reajuste das tarifas acontece em novembro, mas se tivesse sido aplicada no reajuste de 2012, valor das passagens de ônibus em Fortaleza cairia de R$ 2,20 para R$ 2,12, diz presidente do Sindiônibus
As alíquotas do PIS e da Cofins que incidem sobre o transporte coletivo urbano, que somam 3,65%, foram zeradas pelo Governo Federal. “Se esse índice tivesse sido dado em novembro de 2012, quando ocorreu o reajuste das passagens, o valor da tarifa em Fortaleza, que hoje é de R$ 2,20, seria de R$ 2,12”, calcula Dimas Barreira, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).
“Essa redução representa um repasse de renda direto para os usuários de transporte coletivo, que chega integralmente nas mãos dos usuários do transporte”, afirma o presidente do Sindiônibus.
O anúncio de que o Governo Federal está zerando as alíquotas do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as tarifas de transporte coletivo, incluindo ônibus, trem e metrô, foi feito, ontem, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Para Barreira, essa redução veio em um momento oportuno porque, este ano, segundo ele, as empresas vêm tomando duros golpes com os sucessivos aumentos de combustíveis, que foram muito pesados no início do ano. E lembra que isso tem repercussão nos custos das empresas de ônibus
Perdas acumuladas
Em Fortaleza, mensalmente, 21,5 milhões de passageiros que pagam a tarifa integral (os chamados passageiros equivalentes) utilizam o transporte coletivo. Outros 20% (cerca de 3,5 milhões/mês) pagam a meia-passagem.
“Daqui até novembro acumularemos perdas”, diz Barreira. No cálculo da planilha, as empresas apuram os custos do sistema (pneus, óleos lubrificantes, mão de obra e mais outros 50 itens) e os impostos e tributos diretos que incidirão sobre o índice do reajuste.
“Com todos esses valores apurados, dividimos por quantos passageiros pagam integralmente a passagem”, diz.
O secretário da Fazenda, Mauro Filho, descarta reduzir ainda mais a base de cálculo do ICMS, incidente sobre as operações internas com óleo diesel, destinadas às empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros no âmbito da Região Metropolitana de Fortaleza.
“Reduzimos de 25% para 8,5% em 2008, o que corresponde a 66%. Foi a maior do País.Agora, para se baixar as tarifas das passagens, as empresas tem que buscar outras alternativas”, conclui.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A alíquota zero do PIS/Cofins irá beneficiar 14 empresas de ônibus que atendem Fortaleza e representam numa frota de 1,9 mil coletivos e permitirá um reajuste menor nas tarifas de 25 milhões de passageiros que pagam meia ou valor integral
Fonte: O Povo
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