Advogados colocam cruzes em frente à sede do Clóvis Beviláqua

Advogados de Fortaleza realizaram um protesto, na manhã desta quarta-feira, 16, no Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo informações da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), o ato cívico ocorreu em defesa da advocacia e Justiça. No ato, os profissionais colocaram cruzes em frente ao fórum.

Os profissionais reclamam de falta de estrutura, juízes e servidores. Segundo a OAB-CE, das 184 comarcas do Ceará, 77 estão sem juiz titular. Em Fortaleza, 40 varas foram criadas e ainda não foram instaladas. Em Sobral, são duas. Além disso, existem 71 vagas nas Secretarias (diretores de Secretaria) em todo o Estado. Quanto aos defensores públicos, o Ceará está com um déficit de 130 profissionais. Hoje, existem defensores em apenas 54 comarcas. Conforme a OAB, o Estado precisaria de 415 cargos de defensor, porém só conta, atualmente, com 292.

No Ceará, segundo levantamento da OAB-CE, em diversas Comarcas, processos se acumulam há anos aguardando decisão judicial. Na cidade de Iguatu, por exemplo, são 20 mil processos. Na Primeira Vara, são seis mil processos acumulados. Na Segunda Vara, a situação é mais grave: 5 mil processos criminais e 8 mil execuções fiscais aguardando despacho.

No município de Crato, mais de 15 mil ações ocupam prateleiras e mesas à espera de juízes e promotores para andamento. O mesmo número de processos acumulados – 15 mil – é registrado no município de Quixadá. Essa situação ocorre na maioria das Comarcas cearenses, conforme a OAB-CE.