Na sentença, a Justiça Federal também condenou um assessor parlamentar de Rommel Feijó, acusado de participar do esquema; Ambos pegaram pena de sete anos e oito meses de reclusão
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-deputado federal Francisco Rommel Feijó de Sá a mais de sete anos de reclusão após ser acusado de aprovar emendas parlamentares em troca de propinas equivalentes a 10% dos valores dos recursos públicos adquiridos por meio das emendas. A sentença, que também condenou um assessor parlamentar do então deputado, é resultado de ação penal ajuizada pelo procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, do MPF em Limoeiro do Norte (CE).
Segundo a ação, em 2003, Rommel Feijó, com o assessor parlamentar Andrey Batista Monteiro de Morais, foi responsável pela negociação fraudulenta para a compra deequipamentos hospitalares para a Casa de Saúde de do município de Russas (CE) usando verbas de emendas parlamentares. As investigações do MPF apontaram que foi criada uma empresa de fachada, conhecida como “Organização Vedoim“, usualmente utilizada no esquema que ficou conhecido como “Máfia dos Sanguessugas“.
De acordo com o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, o MPF identificou que o deputado Rommel Feijó contatou a diretoria do Hospital e Casa de Saúde de Russas para oferecer a alocação das verbas federais mediante a apresentação de emendas ao Orçamento da União. Em seguida, orientou o assessor parlamentar Andrey Batista a encarregar-se da confecção do projeto que terminou com a formalização de convênio.
Investigações mostram que direção do hospital foi induzida ao erro
As investigações mostram a direção do hospital foi induzida ao erro por Andrey Batistaa , que convenceu a instituição a deixar sob a responsabilidade do gabinete do parlamentar a aquisição dos equipamentos hospitalares, tendo em seguida forjado a coleta de preços, de forma a conferir aparência de regularidade à compra dos equipamentos junto à empresa pertencente à quadrilha. No fim do esquema, caberia ao Rommel Feijó e Andrey Batista receber a propina da chamada organização Vedoim.
Segundo o procurador Luiz Carlos Oliveira, foram encontrados comprovantes bancários de que pelo menos um depósito de R$ 4.800,00 foi efetuado pela quadrilha na conta do denunciado Andrey Batista, como pagamento por sua atuação na negociação ilícita. Além disso, depoimentos revelaram detalhes sobre as contas bancárias indicadas pelo ex-duputado Rommel Feijó como destinatárias da propina recebida da organização Vedoim.
Na sentença, o juiz federal da 15ª Vara, Gustavo Melo Barbosa, condenou cada um dos réus asete anos e oito meses de detenção, além da perda de cargos públicos e a inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de qualquer função pública, além de pagamento de multas.
Fonte: Diário do Nordeste
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