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Erosão gera decreto de emergência em quatro pontos do litoral de Caucaia

Praia do Icaraí – Caucaia

O prefeito Naumi Amorim decretou situação de emergência em quatro pontos do litoral de Caucaia. São eles: as praias de Iparana, Pacheco, Icaraí e Tabuba. A medida consta no Diário Oficial do Município (DOM), que pode ser acessado virtualmente. Tem vigência de 180 dias (seis meses).

O decreto aponta que essas faixas da orla têm sofrido com o fenômeno natural conhecido como “erosão costeira/marinha”. Segundo o documento, os impactos das ondas registrados entre 1º de janeiro e 30 de junho deste ano foram considerados elevados, com registros de ondas de até 2,95 metros.

Como todas as quatro regiões são povoadas e agregam condomínios residenciais e pontos comerciais com intenso fluxo de pessoas, a Prefeitura considera fundamental manter a vigilância. “Somente a área do Bag Wall sofreu recente revitalização, incluindo reforços nos blocos de cimento, e resistiu à violência da energia de impacto do trem de ondas”, pondera Naumi Amorim.

Assim, as praias constarão em relatório da Coordenadoria de Defesa Civil do Município ratificado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e que referencia “danos e análise de potencial risco às instalações e à vida humana nas esferas do patrimônio público e privado.”

Desta forma, a Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec) fica em alerta e autorizada a executar o Plano Emergencial de Resposta a Desastres em parceria com as secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra), Finanças (Sefin) e Patrimônio (SPSPTrans), além do Instituto de Meio Ambiente (Imac).

Se necessário, outros órgãos da estrutura organizacional da Prefeitura podem ser envolvidos nos trabalhos. No decreto, o prefeito destaca que é preciso considerar “os novos recuos da linha de praia com o agravamento do cenário incluindo o aumento substancial de vulnerabilidade das edificações nos trechos afetados, sobretudo nos que agregam condomínios e áreas comerciais de permanente e elevada habitação e trânsito de moradores, turistas e comerciantes.”

Além disso, Naumi alerta para “o caráter emergencial de ações, por imperiosa necessidade dos serviços recomendados pela engenharia” e diz que o decreto visa “dar celeridade às ações” e “necessidade de agregar ações de reforço estrutural do barramar.”

O prefeito lembra ainda que as comunidades cobram do poder público “celeridade na execução de obras litorâneas diante da vulnerabilidade de seus imóveis em decorrência do processo corrosivo.”

“No levantamento de campo, foi identificado forte clamor da população, identificado com receio de perda de suas propriedades e pelo potencial risco de morte dos residentes e da ocorrência de acidentes, além do agravamento da retração de atividades socioeconômicas, turísticas e de lazer na região”, finaliza Naumi.

SERVIÇO

Diário Oficial do Município

Clique para acessar o 127020170725172718.pdf

Zeudir Queiroz