– cidade – 24ci0710 – HONORIO BARBOSA
Em portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência em 67 municípios cearenses, devido aos problemas causados pela seca. O Governo do Estado já havia decretado emergência para as cidades em questão no dia 29 de abril. Outras 28 terão a mesma situação reconhecida pelo poder estadual, que deve assinar um decreto nesta semana. Ainda há 45 municípios em análise para também configurarem no patamar de atenção. Assim, o Ceará deve chegar a 140 cidades em situação de emergência. Para o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira, este número deve subir para 150 até o segundo semestre.
Auxílio
O gestor aponta a importância do reconhecimento federal da gravidade da situação no Ceará para a obtenção de mais recursos que possam amenizar o problema, bem como a inserção em programas de amparo às famílias afetadas. “Programas como o de carros-pipas e outros que o Governo Federal lança normalmente, que auxiliam de maneira emergencial, exigem essa classificação do estado de emergência para a inclusão dos municípios”.
O secretário confirma, também, que outras localidades estão enfrentando problemas e devem seguir na mesma direção em relação à necessidade de ajudas federais. “Acredito que, rapidamente, vamos chegar a 150 cidades em emergência. Já estamos contando com mais um ano de seca pois, com exceção do litoral oeste, todo o Estado esteve com chuvas abaixo da média e reservatórios esvaziados”, diz. De acordo com Dedé Teixeira, o governador Camilo Santana deve encontrar-se com a presidente Dilma Rousseff e, dentre outros assuntos, deverá tratar sobre a seca no Ceará.
“A reunião deve ser na próxima quarta-feira e acreditamos que podem vir novos auxílios, já que fomos o Estado que primeiro articulou um plano de convivência com a seca, com várias ações a curto e médio prazo”.
Hoje, por exemplo, será lançado o programa Garantia-Safra, que ressarce os trabalhadores rurais que perderam mais da metade das suas colheitas, recebendo R$850,00. “O Ceará é o Estado com maior número de beneficiários do País. 320 mil agricultores que aderiram ao programa e pagaram sua contribuição vão receber o auxílio, que conta com um investimento de R$31 milhões do Estado, somado a recursos federais, das prefeituras e do próprio trabalhador”, garante Dedé Teixeira.
Critérios
Para serem considerados em estado de emergência, os municípios são avaliados segundo critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Caso o cenário piore, pode ainda ser decretado estado de calamidade pública.
Este é o quarto ano seguido em que a estiagem afeta o Ceará. A quadra chuvosa, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), não foi capaz de repor os reservatórios, ficando abaixo da média esperada. Além disso, o Ceará hoje conta com menos de 20% dos recursos hídricos suportados pelos seus reservatórios.
Fonte: Diário do Nordeste
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