Eleições 2024

Emancipalistas vão a Brasilia cobrar criação de novos municípios

A votação do Projeto de Lei da Câmara (PLP 416/2008), que regulamentará o § 4º do Art. 18 da Constituição Federal que devolve aos estados a autonomia para legislar sobre a criação de novos municípios  prevista para os dias 30 e 31 de Outubro de 2012, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Caso o PLP 416/2008 seja aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidenta Dilma, ainda este ano, a autonomia para criar novos municípios voltará para as Assembleias.
Na Assembleia Legislativa do Ceará, 57 distritos deram entrada aos processos de emancipação. Após os Estudos de Viabilidade Municipal, 30 deles foram aprovados e tiveram decretos legislativos emitidos para realização dos plebiscitos, mas o Tribunal Regional Eleitoral-CE negou alegando a ausência de uma lei federal.
Caté Santos, Coordenador Geral do Movimento Emancipalista da Jurema (AMEJ), defende que “a emancipação gera mais riquezas aos municípios criados, como ocorreu em Maracanaú, Horizonte e o caso mais evidente é o município de Luis Eduardo Magalhães na Bahia”.
Jurema tem uma área de 17 k² e uma população superior a 135.000 habitantes.
Confira na tabela abaixo a relação dos distritos cearenses que reúnem condições favoráveis para serem emancipados:
DISTRITOS
MUNICIPIOS MÃE
POPULAÇÃO
ELEITORES
JUREMA
CAUCAIA
109.413
65.841
PAJUÇARA
MARACANAÚ
34.673
19.172
ANTONIO DIOGO
REDENÇÃO
9.179
7.226
SANTA TEREZA DO TRICI
TAUÁ
8.029
5.454
MINEIROLANDIA
PEDRA BRANCA
8.525
5.679
PONTA DA SERRA
CRATO
8.611
7.485
PALESTINA
MAURITI
8.488
4.798
SANTA FELÍCIA
ACOPIARA
8.252
5.333
SÃO JOÃO DO ARUARU
MORADA NOVA
9.293
7.676
SÃO PEDRO DO NORTE
JUCÁS
8.900
7.369
ITAPEBUSSU
MARANGUAPE
10.317
4.766
AMANARI
9.556
5.237
JURITIANHA
ACARAÚ
10.187
8.136
ARANAÚ
8.704
6.646
JOSÉ DE ALENCAR
IGUATU
8.301
5.881
IGUAPE
AQUIRAZ
13.538
9.060
CAMARÁ
14.169
5.872
PARAJURU
BEBERIBE
12.596
9.213
ALMOFALA
ITAREMA
11.925
8.608
LISIEUX/ MACARAU
SANTA QUITÉRIA
11.689
6.403
FEITICEIRO/N.FLORESTA
JAGUARIBE
8.045
6.323
‘FLORES
RUSSAS
9.988
6.543
MONTE NEBO
CRATEÚS
8.430
7.677
CRUXATI
ITAPIPOCA
12.158
6.876
LIMA CAMPOS
ICÓ
9.190
6.088
TIMONHA/ADRIANÓPOLIS
GRANJA
13.190
9.036
JAMACARU
MISSÃO VELHA
9.903
7.669
ICARAI DE AMONTADA
AMONTADA
9.179
8.116
GUANACÉS
CASCAVEL
9.158
8.353
SUCESSO *
TAMBORIL
9.158
4.174
NOVA RUSSAS
CRATEÚS
TOTAIS
422.744
136.503
* Para emancipar Sucesso será necessária a realização de plebiscitos nos municípios de Tamboril, Nova Russas e Cratéus.
Colaboração de Luiz Farias via Facebook
Zeudir Queiroz