Eleição: “Lei seca” vigora em Fortaleza a partir da meia noite deste domingo

De acordo com o TRE, o pleito deste ano no Ceará usará cerca de 23 mil urnas ( Foto: Arquivo )

No próximo domingo, 2, dia das eleições municipais, a cidade de Fortaleza terá restrição de consumo e venda de bebidas alcoólicas entre a meia noite do dia 2 até o término da apuração das urnas, às 18h. A decisão foi expedida por 13 juízes eleitorais do município será publicada nesta sexta-feira, 30, no Diário Oficial da Justiça.

A restrição, conhecida como “Lei Seca”, foi determinada pela Secretaria de Segurança Pública do Ceará juntamente com a Justiça Eleitoral. Nos demais municípios do Ceará a decisão será expedida pelo juiz responsável por cada circunscrição eleitoral.

A medida tem como objetivo reduzir conflitos entre militantes de candidatos. Os estabelecimentos comerciais que não cumprirem a Lei Seca poderão ser fechados e os eleitores que forem flagrados consumindo álcool podem ser punidos com detenção e multa.

De acordo com o art. 296, do Código Eleitoral, quem promover desordem e prejudicar os trabalhos eleitorais, poderá ser punido com detenção de até 2 meses e pagamento de multa.

Fonte: O POVO Online

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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