Gestores municipais são convidados a participar de encontro para esclarecimentos de convênios com a Funasa
FOTO: ROBERTO CRISPIM
Russas. Prefeituras tem tido dificuldades na elaboração de projetos com finalidade de formação de convênio junto a Fundação Nacional de Saúde no Ceará (Funasa). Para contornar este problema, a superintendência da Funaca no Ceará inicia uma ação que mobilizará todas as Prefeituras do Estado. Será realizado amanhã o 1º Encontro Regional: A Funasa e os Municípios Cearenses, em Aquiraz.
Outros quatro estão previstos. O próximo será realizado dia 25 deste mês na região do Cariri. A iniciativa faz parte do projeto “Funasa Itinerante”
Neste primeiro encontro estão sendo convidados prefeitos e secretários de 45 municípios, principalmente da Região Metropolitana de Fortaleza. Serão esclarecidas as principais dúvidas sobre elaboração de projetos, onde os gestores terão suporte da equipe técnica da Fundação.
Também será realizada a prestação de contas, com número de convênios firmados, projetos liberados e recursos disponibilizados para os projetos. “Devido à grande demanda de prefeitos que chegam até a Funasa com dúvidas sobre os procedimentos, nós estamos fazendo o caminho inverso, de levar uma equipe técnica para tirar as dúvidas dos prefeitos na hora de firmar o convênio. O fato de alguns projetos não darem o devido andamento é justamente por conta de algum detalhe que deixou de ser apresentado. Nisso os recursos ficam parados sem poder ser utilizados”, esclarece o superintendente Regino Pinho.
O consórcio público através da Funasa tem o intuito de fomentar a implantação de saneamento em municípios com população total de até 50.000 habitantes, como regra; a construção e ampliação de sistemas de abastecimento de água; construção e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário; implantação e ampliação ou melhoria de sistemas de tratamento e destinação final de resíduos sólidos; e implantação de melhorias sanitárias domiciliares.
Zona rural
Porém, segundo informou o superintendente, há exceções quanto a esse número populacional. “Podemos realizar ações, através de convênios, em localidades que tenham até 50 mil habitantes, pertencentes a municípios maiores. Caucaia, por exemplo, tem mais de 50 mil habitantes, mas não podemos realizar ações na sede, e sim nas comunidades no entorno que não ultrapassem esse contingente”, explicou.
A Fundação também realiza ações diretas a comunidades quilombolas de todo o Estado.
O encontro de amanhã acontecerá na Casa do Saber Justiniano Serpa, no Centro de Aquiraz, a partir das 8h. Pela manhã será realizada uma exposição de procedimentos sobre ações da Fundação no município.
À tarde serão tratados, diretamente com os secretários de Saúde dos municípios, os convênios e os projetos.
As demandas dos municípios relativas aos convênios serão protocoladas no local. “A gente pede apoio aos prefeitos para que eles estejam presentes. O que mais temos notado é que, na mudança de muitas gestões, não houve repasse de nenhuma informação e alguns projetos estão tendo seu tramite inviabilizado por causa de detalhe documental. Esse momento vem justamente para ajudar os municípios para que continue havendo esse convênio”, acrescentou Regino Pinho.
Mais informações
Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Superintendência Ceará Av. Santos Dumont, 1890, Aldeota, Fortaleza – (85) 3312.6771
Ellen Freitas
Colaboradora
Fonte: Diário do Nordeste
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