Disputa de terras em Jericoacoara gera incerteza e revolta entre moradores e empresários

A Vila de Jericoacoara, um dos destinos turísticos mais renomados do Brasil, está envolvida em uma controvérsia sobre posse de terras que tem causado apreensão entre os habitantes locais. Uma empresária afirma ser proprietária de 83% das terras da região e reivindica a posse, o que gerou indignação e insegurança entre a comunidade, que questiona a validade do documento apresentado. A vila, que abriga cerca de 3 mil moradores, teme as consequências dessa disputa para seus direitos e a preservação ambiental.

O episódio começou quando Lucimar Vasconcelos, presidente do Conselho Comunitário da Vila de Jericoacoara, solicitou ao Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE) a implantação de uma horta comunitária em uma área desocupada. Foi então que, para surpresa geral, o IDACE informou que a área estava sob disputa de posse.

“Quando protocolamos o pedido em abril, não houve objeções. No entanto, recentemente fomos informados que as terras não poderiam ser nossas, o que pegou todos os moradores de surpresa. De repente, aparece uma dona de Jericoacoara sem que ninguém soubesse disso”, relatou Lucimar.

Tereza Andrade, moradora nativa da vila, compartilha da incredulidade: “Eu nasci aqui, e nunca ouvi falar de ninguém ser dono dessas terras. Isso simplesmente não faz sentido. Como alguém pode reivindicar posse de algo que nunca pertenceu a eles?”

A vila foi incorporada ao patrimônio público na década de 1990, e um processo de regularização fundiária garantiu títulos de propriedade aos moradores. Agora, essa disputa ameaça a segurança jurídica da comunidade, o que também preocupa empresários locais.

Marcelo Tamarindo, diretor do Conselho Empresarial, destacou as possíveis repercussões econômicas e ambientais: “Esse conflito está causando grande angústia na comunidade, não apenas pela insegurança jurídica, mas também pelo risco de desconfiguração do cenário ambiental de Jericoacoara. Isso afeta não apenas os moradores, mas também os turistas que vêm conhecer nossas belezas naturais.”

A empresária que reivindica a posse apresentou uma escritura ao IDACE em 2022, indicando que seu marido adquiriu três terrenos em Jericoacoara em 1983, o que englobaria grande parte da vila. O caso foi submetido à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que reconheceu a validade do documento e iniciou negociações para um acordo extrajudicial.

Segundo a PGE, o acordo proposto prevê que a empresária renuncie à posse das áreas já ocupadas por moradores, permitindo que o processo de regularização continue. Apenas as áreas desocupadas seriam transferidas à empresária, respeitando as normas ambientais e de urbanização locais. No entanto, os moradores ainda sentem-se inseguros quanto ao futuro.

Francisco Maria do Carmo, aposentado e residente de longa data em Jericoacoara, expressou sua frustração: “A vila não pode ser entregue a ninguém. Se o documento for legítimo, que o Estado encontre uma solução justa, mas as áreas da comunidade são intocáveis.”

Enquanto o Ministério Público do Ceará investiga o caso, o sentimento de incerteza paira sobre a vila. Moradores, empresários e turistas aguardam uma solução que proteja o patrimônio cultural e ambiental de Jericoacoara, preservando o destino turístico e sua comunidade.

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Com informações do Gcmais