Segundo informações colhidas pela reportagem do Canindé On-line, com base na decisão do STJ, que concedeu liminar ao vice-prefeito de Canindé, possivelmente o gestor nem assuma o cargo de prefeito.
Haja vista que a decisão anula apenas a liminar concedida pelo Desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, em 21 outubro de 2015, que retornou o prefeito. Antes dessa decisão o Tribunal de Justiça do Ceará proferiu pelo menos cinco decisões interlocutória e do colegiado em favor do prefeito de Canindé. A ultima delas, foi anulação de todos os atos da Câmara Municipal de Canindé, que cominou na cassação do prefeito eleito.
O processo em questão foi julgado pelo o Colegiado do Tribunal de Justiça do Ceará, que confirmou a liminar dada pelo desembargador Inácio Cortez. Ou seja, no mínimo o ministro do STJ não tem conhecimento das decisões recente do TJCE. Na decisão do Ministro é possível observar a inexistência de palavras que determine o retorno do vice como prefeito ou que afaste o atual prefeito. É esperado agora que o TJCE comunique o ministro das demais decisões e que seja revogada ou formulada uma nova decisão.
Vamos aguardar a próxima página da novela do entra e sai.
Veja a decisão aqui
{Entenda o caso} Veja como foi o andamento dos processos até chegar aqui: Justiça determina volta de Celso Crisóstomo como prefeito de Canindé Tribunal de Justiça confirma Celso Crisóstomo como prefeito de Canindé Celso Crisóstomo é o prefeito, reafirma Tribunal de Justiça TJCE nega recurso do vice-prefeito de Canindé TJCE manda arquivar recurso do vice-prefeito de Canindé TJCE nega por unanimidade mais um recurso do vice-prefeito de Canindé 4ª Câmara Cível suspende liminar e mantém no cargo prefeito de Canindé Tribunal de Justiça anula cassação do prefeito de Canindé STJ concede liminar e Paulo Justa é prefeito novamente Fonte: http://www.canindeonline.com/- Libras: Prefeitura de Caucaia implanta iniciativa de acessibilidade e inclusão em posto de saúde - 8 de maio de 2024
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