Decisão liminar do STJ pode não mudar prefeito de Canindé

Prefeitura de Canindé Segundo informações colhidas pela reportagem do Canindé On-line, com base na decisão do STJ, que concedeu liminar ao vice-prefeito de Canindé, possivelmente o gestor nem assuma o cargo de prefeito.

Haja vista que a decisão anula apenas a liminar concedida pelo Desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, em 21 outubro de 2015, que retornou o prefeito. Antes dessa decisão o Tribunal de Justiça do Ceará proferiu pelo menos cinco decisões interlocutória e do colegiado em favor do prefeito de Canindé. A ultima delas, foi anulação de todos os atos da Câmara Municipal de Canindé, que cominou na cassação do prefeito eleito.

O processo em questão foi julgado pelo o Colegiado do Tribunal de Justiça do Ceará, que confirmou a liminar dada pelo desembargador Inácio Cortez. Ou seja, no mínimo o ministro do STJ não tem conhecimento das decisões recente do TJCE. Na decisão do Ministro é possível observar a inexistência de palavras que determine o retorno do vice como prefeito ou que afaste o atual prefeito. É esperado agora que o TJCE comunique o ministro das demais decisões e que seja revogada ou formulada uma nova decisão.

Vamos aguardar a próxima página da novela do entra e sai.

Veja a decisão aqui

{Entenda o caso}

Veja como foi o andamento dos processos até chegar aqui:

Justiça determina volta de Celso Crisóstomo como prefeito de Canindé

Tribunal de Justiça confirma Celso Crisóstomo como prefeito de Canindé

Celso Crisóstomo é o prefeito, reafirma Tribunal de Justiça

TJCE nega recurso do vice-prefeito de Canindé

TJCE manda arquivar recurso do vice-prefeito de Canindé

TJCE nega por unanimidade mais um recurso do vice-prefeito de Canindé

4ª Câmara Cível suspende liminar e mantém no cargo prefeito de Canindé

Tribunal de Justiça anula cassação do prefeito de Canindé

STJ concede liminar e Paulo Justa é prefeito novamente

Fonte: http://www.canindeonline.com/

Sobre
Últimos Posts

Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

Últimos posts por Zeudir Queiroz (exibir todos)