Canindé. Uma sindicância para apurar possíveis irregularidades na liberação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para pescadores deste município foi aberta na última terça-feira, a pedido do Ministério Público Federal e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A Comissão é presidida pelo advogado da Ematerce, Airisvaldo Leal , e tem 30 dias para dar seu parecer em relação às acusações que estão sendo feitas contra responsáveis pela liberação do documento.
“As denúncias foram formuladas pelo presidente da Associação dos Agricultores e Pescadores da Zona Urbana de Canindé, Antônio Maurício Prudêncio, e estamos investigando. Se o funcionário do órgão do Estado, no caso a Ematerce, estiver envolvido terá punição”, disse Leal.
Segundo ele, todas as investigações começaram a ser apuradas depois que o Diário do Nordeste publicou, no dia 12 de agosto passado, reportagem sobre a denúncia, contra o presidente da Colônia Z-33, Francisco Chagas Silva. Ele estava na relação dos que iriam depor, mas argumentou estar doente, mesmo sem encaminhar atestado médico. No depoimento de Antônio Prudêncio, é denunciada a existência de cobrança na liberação da DAP.
“O Chagas cobra R$ 100,00 e até R$ 200,00 para dar a declaração. Quando o pescador ia até a Ematerce, e mostrava a carteira do Ministério da Pesca, o gerente local Domingos Sávio, que também será ouvido pela comissão, mandava procurar o presidente da Z-33. Isso é legal?”, pergunta Antônio Prudêncio.
Nos depoimentos foram feitas acusações apontando que até agenciadores são contratados para aliciar falsos pescadores. “A nossa grande preocupação é com o nome da empresa Ematerce. O presidente pediu rapidez e responsabilidade na apuração dos fatos e, posteriormente, se houver culpados, a punição”, sustentou Leal.
“Os depoimentos, comprovam a cobrança por parte da Colônia. Queremos saber se funcionário da Ematerce de Canindé recebia ou não vantagens para liberar a DAP”, disse ele.
Antônio Carlos Alves
Colaborador
Fonte: Diário do Nordeste
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