Para o governador, a questão do terreno a ser desapropriado nunca foi impedimento para começar a construção
O governador Cid Gomes afirmou que o início das obras da Refinaria Premium II, no Ceará, só depende da Petrobras, e quer agora a intervenção de Dilma Rousseff para que a estatal faça um cronograma das primeiras ações pela instalação do empreendimento. O chefe do Executivo estadual solicitou, na semana passada, uma audiência com a presidente da República para tratar do assunto. O encontro deverá ocorrer na quinta ou sexta-feira depois do Carnaval.
Para que a construção comece, a Petrobras precisa de novas autorizações ambientais, que estão sendo analisadas pela Semace. As primeiras intervenções são de desmatamento para construção do cercamento, o próprio cercamento e a instalação de guaritas e áreas de servidão Foto: Alex Costa
“Como a Petrobras não deixa de ser uma empresa que majoritariamente é do governo, que o comando é do governo, eu pedi uma audiência com a presidente Dilma e um dos assuntos – senão o principal assunto da minha agenda com ela – é a refinaria, ver se a gente consegue fazer um cronograma”, disse Cid Gomes.
Reserva indígena
A desapropriação de todo o terreno que comporá a Reserva Indígena Anacé, segundo o governador, não é - e nunca foi – impedimento para o início das obras. Atualmente, falta desapropriar 170 hectares dos 720 que formarão a reserva. Cid explicou que este terreno pertence a somente um proprietário, com o qual as negociações estão mais difíceis. Para isso, o governo trabalha com duas possibilidades: ou realiza uma permuta com o dono da propriedade, ou deixará essa área de fora, complementando a reserva com outra área.
“Eu penso, sinceramente, que não há mais ninguém, acho que até mesmo o Ministério Público é consciente do esforço do governo pra atendimento a essa comunidade (dos índios anacés). Nós temos com eles um excelente diálogo, e com a Funai um excelente diálogo, realmente, não é essa mais a questão. Acho que está agora dependendo da Petrobras. Pura e simplesmente da Petrobras de marcar a data de iniciar”, declarou.
Real entrave
Para Cid, ao invés do terreno dos indígenas, o empecilho, na verdade, seria de ordem financeira da petrolífera. O governador afirmou entender que a estatal possui um problema de liquidez de recursos, com prejuízos acumulados nas operações de importação e venda de combustível.
“Mas, como houve agora essa elevação (do preço do combustível), se não resolveu, pelo menos atenua o problema. Acho que isso ajuda também no sentido de a Petrobras não ter tão fortemente o argumento de que está com problema de fluxo de caixa”, argumentou.
Plano Básico
Enquanto isso, a Funai está analisando o documento revisado do Plano Básico Ambiental (PBA) da refinaria, enviado, há cerca de duas semanas, pela Petrobras. O órgão deverá estudar o PBA por um período de 30 dias desde a sua entrega.
O Plano é um dos pré-requisitos para que o órgão emita sua anuência ao empreendimento, liberando a Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) para expedir a Licença de Instalação da refinaria.
Para que as primeiras obras sejam iniciadas, contudo, a Petrobras precisa ainda de novas autorizações ambientais, já que aquelas que possuía perderam a validade no ano passado.
No momento, a Semace está analisando os novos pedidos de autorização solicitados pela estatal. Esse processo poderá durar de um a dois meses, contados a partir do último dia 17, quando a solicitação foi protocolada.
As obras a serem realizadas são de desmatamento para construção do cercamento, o próprio cercamento e a instalação de guaritas e áreas de servidão.
Sérgio de Sousa
Repórter
Do Diário do Nordeste
- Polícia Federal Indicia Jair Bolsonaro e 36 Pessoas por tentativa de golpe de estado - 21 de novembro de 2024
- Deputado Apóstolo Luiz Henrique condena divisão entre fiéis e discurso de ódio na política - 21 de novembro de 2024
- Feirão SPC Brasil: renegociação de dívidas com descontos de até 99% - 21 de novembro de 2024
