O pedido pode ser feito por meio de processo físico ou on-line; checklist disponível no link disponível ao final desta matéria.
A Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia (Seplam) alerta os organizadores de eventos públicos e privados sobre a necessidade de respeitar os prazos e requisitos para a emissão da Licença de Eventos. O procedimento é essencial para assegurar a segurança, organização e legalidade de qualquer atividade que utilize o espaço urbano.
Para obter a licença, o pedido deve ser feito com no mínimo cinco dias úteis de antecedência da data do evento. A solicitação pode ser realizada de forma presencial ou on-line, desde que acompanhada de toda a documentação exigida, conforme o checklist disponível no link ao final da matéria.
A Seplam destaca que o descumprimento do prazo ou a entrega de documentação incompleta pode levar ao indeferimento do pedido ou à impossibilidade de análise do processo.
“Nosso objetivo é garantir que os eventos realizados em Caucaia aconteçam de forma segura e dentro da legalidade. Por isso, é fundamental que os organizadores se atentem aos prazos e apresentem toda a documentação exigida com antecedência”, afirma a secretária de Planejamento Urbano e Ambiental, Luciana Marinho.
O checklist com a relação de documentos necessários está disponível no link ao final da matéria. A Secretaria segue à disposição para dúvidas e orientações.
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Com informações da ASCOM
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