Foi publicado no Diário Oficial do Município (D.O.M.) da última quarta-feira (24/10) o Decreto Nº 998, que visa regulamentar o convênio a ser celebrado entre o município e empresas privadas ou organizações civis para reformar, manter ou melhorar equipamentos públicos, o programa “Adote uma Praça”.
De acordo com o documento, o convênio contempla a urbanização e a manutenção das praças públicas, parques, canteiros e jardins em conjunto com o poder público municipal, bem como estimular a sensibilização dos munícipes, no sentido de desenvolver hábitos preservacionistas.
“Essa é uma forma de estendermos para a população o zelo pelo nosso município. Juntos, podemos tornar o nosso município um local mais agradável e humano para todos, construindo uma Caucaia cada vez melhor”, pontuou o prefeito Naumi Amorim.
Os interessados deverão apresentar intenção de convênio através da abertura de processo junto à Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sead), sendo enviado posteriormente para a Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes (SPSPTrans), que procederá com a análise do pedido de celebração do convênio. A abertura do processo de convênio será iniciada mediante documentação entregue e analisada.
A pessoa jurídica que celebrar convênio receberá algumas vantagens, como certificado de Empresa Cidadã, instalação de engenhos de publicidade no bem de adoção, colocação de placas, engenhos, adornos e mensagens publicitárias indicativas de sua parceria com o Poder Público Municipal, tudo dentro do prazo de validade do convênio.
Para mais informações, os interessados podem acessar a edição nº 1570 do D.O.M., contendo todos os detalhes do convênio, documentação necessária e o formulário de adoção.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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