Governo do Estado apresentou novas opções de terreno às famílias que serão deslocadas da área de influência da Premium II. Não houve acordo
O Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra-CE), reuniu-se ontem com representantes da comunidade que se autodenomina anacé, a fim de chegar a um acordo sobre o destino para onde serão deslocadas as 150 famílias que vivem na área de influência da Refinaria Premium II, da Petrobras.
O Estado apresentou uma área 1,2 mil hectares (ha), mas não foi aceita, informou a PGE, por meio da assessoria de imprensa. Além disso, outras áreas foram oferecidas. Uma delas tem 1.452 ha e a outra de 451 ha; essa última os proprietários já se despuseram a facilitar a desapropriação. “Em primeiro exame, disseram que não era de interesse deles”, repassou a PGE. O procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, estava presente na reunião.
O governo se dispôs a procurar alternativas de terreno nas proximidades do espaço que a comunidade havia demonstrado interesse. Já existe uma possibilidade, da qual o Estado possui 150 hectares da posse.
A resolução do impasse se dará juntamente com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a comunidade, que foi solicitada a elaborar propostas. O próximo encontro será no dia 6 de agosto, em Brasília.
O secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, que também esteve presente na reunião, havia afirmado anteriormente não serem necessários mais de 800 hectares para acomodar a comunidade – com cerca de 200 pessoas.
A proposta dos anacés continuou sendo a já apresentada, 839 ha. Conforme o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), o problema, nesse caso, são as dificuldades para desapropriação.
Transferência
“O Estado já se dispôs a viabilizar um terreno para transferência à União repassar aos anacés. Não pode é ser de difícil desapropriação, para não postergar demais”, disse a PGE.
A presidente da Petrobras, Graça Foster, sustenta a necessidade da Premium II, mas o projeto ficou fora do Plano de Negócios da Petrobras 2012-2016. Foster se encontrara com Cid Gomes para ratificar que o empreendimento será construído.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Acomodar a comunidade não é o único impasse para a Refinaria estar fora do Plano de Negócios da Petrobras. Questões de reposicionamento orçamentário também pesaram na decisão, que poderá mudar no próximo ano.
Saiba mais
O projeto de uma refinaria para o Ceará ficou no âmbito de promessa política por mais de meio século. Entre idas e vindas, foram 57 anos desde a primeira vez que se falou em refinaria para o Estado.
Mais recentemente, os sinais do projeto, orçado em R$ 19,8 bilhões, eram de que teria continuidade. O ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, havia dado início à defesa da necessidade de novas refinarias para o País, em função do gasto com importação de combustível refinado. Além disso, desde a década de 1980 que não se construiam um projeto de refino no Brasil.
Até agora, a Premium II está orçada em US$ 11 bilhões, mas com início das operações prevista para depois de 2017.
A capacidade prometida segue de processamento de 300 mil barris de petróleo por dia
Do O Povo
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