Prefeitura e MPCE visitarão cartórios para dar início ao projeto Documentar para Existir

Os sete cartórios de registro civil de Caucaia serão visitados por representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida estabelecida durante uma reunião do projeto “Documentar para Existir”, ocorrida na manhã desta quarta-feira (23/01), visa desburocratizar trâmites dessas repartições no intuito de proporcionar registros de nascimento de caucaienses que ainda não possuem o documento civil.

“Ficou bem claro a dificuldade dos cartórios em relação ao projeto. Nosso empenho é que esse saia do papel”, declarou a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça, Maria Neves Feitosa Campos.

Além da ação demandada junto aos cartórios, a Secretaria Municipal de Educação, através do Núcleo Gestor de Educação, fará o levantando do número de alunos que não tenham registro de nascimento.

O trabalho realizado pelos agentes educadores acontecerá após a conclusão das matrículas. A partir de março, eles darão o prazo de 15 dias para que pais e mães apresentem os registros dos filhos. O quantitativo desses alunos será encaminhado para análise do MPCE.

Com cerca de 360 mil habitantes, estima-se que Caucaia tenha 12% de sua população sem registros. Um próximo encontro foi agendado para o dia 27 de fevereiro, na Sede da Prefeitura, onde os gestores farão a apresentação dos resultados das medidas acordadas na reunião de hoje.

Fonte: Assessoria de Comunicação

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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