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Segundo maior município do Ceará em população, com mais de 360 mil habitantes, Caucaia conquista o Selo Unicef pela 3ª vez em sua história. A última vez que o município ganhou foi há 12 anos, na edição 2007-2008 e antes disso na edição 2001-2002. A cidade chegou a candidatar-se em outras edições, mas não ganhou a certificação internacional por não alcançar as metas estabelecidas.
O resultado é fruto de um trabalho intersetorial realizado pelas secretarias do município, realizando inúmeras ações para alcançar crianças e adolescentes excluídos das políticas públicas, melhorando a qualidade das políticas públicas já existentes para crianças e adolescentes, prevenindo e enfrentando as formas extremas de violência contra crianças e adolescentes e promovendo a participação da comunidade, especialmente de adolescentes, através dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nucas).
Um dos maiores desafios na área da educação foi o combate a evasão e ao abandono escolar, garantindo o direito de estar na sala de aula e aprender. O município tinha a meta de resgatar 857 crianças e adolescentes para a escola e apesar do número expressivo, ultrapassou a meta, trazendo de volta para a sala de aula um total de 988 alunos.
Ainda na área da educação, Caucaia desenvolveu estratégia de promoção da igualdade racial em sua rede municipal escolar e investiu na redução da distorção idade-série. Com isso, conseguiu contribuir para que meninas e meninos permanecessem na escola e tivessem direito a uma trajetória de sucesso escolar.
No campo da assistência social e da proteção de meninas e meninos, também há pontos a comemorar. Um deles é o acesso das crianças a um direito que é o primeiro passo para a cidadania: o registro de nascimento.
O QUE É O SELO
O Selo Unicef é uma certificação expedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Existe desde 1999 para estimular gestões públicas a melhorar indicadores sociais de crianças e adolescentes. Recebem o documento as administrações municipais que reduzirem desigualdades e garantirem direitos.
Como funciona
Ao participar do Selo UNICEF, o município deve seguir a metodologia proposta para fortalecer as competências de atores locais para que eles possam trabalhar de forma intersetorial e integrada e oferecer políticas públicas com qualidade, além de monitorar os indicadores sociais e avaliar o desempenho e atividades de participação social. O envolvimento e participação dos Conselhos de Direitos, Tutelar e setoriais também é parte fundamental do processo de participação social. Também devem implementar ações de mobilização social que garantam a participação de adolescentes.
Cada ciclo do Selo UNICEF dura quatro anos. Neste período, os municípios:
fazem a adesão à iniciativa;
participam de capacitações;
recebem bibliografia e suporte técnico da equipe do UNICEF e parceiros;
desenvolvem um plano de ação;
mobilizam a comunidade local para participar das decisões;
acompanham a evolução de indicadores sociais;
são monitorados;
e finalmente são avaliados.
Os municípios que mais avançam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes são reconhecidos com o Selo UNICEF, e podem fazer uso deste reconhecimento durante o ciclo seguinte.
Como os municípios conquistam o Selo UNICEF
Para alcançar o Selo UNICEF, o município é avaliado tanto no Eixo dos Resultados Sistêmicos quanto no Eixo de Impacto Social.
No Eixo dos Resultados Sistêmicos, o município precisa pontuar em, pelo menos, 12 dos Resultados, (incluindo os 5 obrigatórios). Duas condições são necessárias para pontuar em cada Resultado Sistêmico: a realização e comprovação das ações de validação junto ao UNICEF.
No Eixo de Impacto Social, duas condições são necessárias para que o município pontue em cada indicador: o indicador não pode piorar entre o ano inicial (linha de base) e o ano final; e o indicador do município deve estar igual ou melhor do que a média do seu grupo.
Além da pontuação mínima nos dois Eixos, para alcançar o Selo UNICEF, o município precisa cumprir também outros três requisitos: manter o Conselho de Direitos de Criança e Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar em funcionamento de acordo com os requisitos mínimos previstos no ECA; realizar dois Fóruns Comunitários; criar ou fortalecer os Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs, no Semiárido, ou JUVAs, na Amazônia).
Redação Jornal dos Municípios
