O Governo do Ceará e a Prefeitura de Caucaia entregaram, nesta sexta-feira (27/02), um total de 1.006 Títulos de Regularização Fundiária Urbana no município, consolidando um dos maiores atos de garantia do direito à moradia já realizados na cidade. A solenidade aconteceu no Ginásio Cazuzão e contou com as presenças do governador Elmano de Freitas e do prefeito Naumi Amorim, além de autoridades estaduais e municipais, lideranças comunitárias e centenas de famílias beneficiadas.
O momento foi marcado por emoção e sentimento de conquista. Para muitas famílias, o recebimento do documento representa a realização de um sonho aguardado por anos: ter, oficialmente, o papel da casa em mãos, assegurando segurança jurídica, valorização do imóvel e acesso a políticas públicas.
Programa Papel da Casa beneficia bairros de Caucaia
Do total de títulos entregues, 900 foram viabilizados por meio do Programa Papel da Casa, iniciativa do Governo do Estado que tem como objetivo promover a regularização fundiária urbana em diversos municípios cearenses. Em Caucaia, foram contempladas famílias residentes no Conjunto Nova Metrópole, Conjunto Planalto Caucaia, Conjunto Araturi e Conjunto Vicente Arruda.
Outros 106 títulos foram concedidos por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam), beneficiando moradores do Conjunto Metropolitano (Picuí). A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção da cidadania e a garantia do direito à moradia digna.
Segurança jurídica e valorização patrimonial
A regularização fundiária assegura às famílias a posse legal de seus imóveis, proporcionando estabilidade, tranquilidade e a possibilidade de transmitir o bem aos seus filhos com segurança. Além disso, o título definitivo permite acesso a financiamentos, melhorias habitacionais e outros programas sociais que exigem a comprovação da propriedade.
A iniciativa integra a política de regularização fundiária desenvolvida em parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Caucaia, demonstrando que a união entre os entes públicos fortalece as ações voltadas ao bem-estar da população.
Emoção de quem esperou anos pelo documento
Moradora do Conjunto Metropolitano (Picuí), Francisca Martins de Sousa, de 60 anos, foi uma das beneficiadas pela Prefeitura. Emocionada, ela celebrou a conquista ao lado da família.
“Eu tô muito emocionada! Moro no Conjunto Metropolitano há muito tempo com meus filhos. Foi muita luta, né? Meu sonho era ter o papel da minha casa, mas eu não tinha condições. Aí eu recebi o convite pra vir receber o documento da minha casinha, e tô muito feliz”, relatou.
O depoimento de Francisca representa a realidade de centenas de famílias que, durante anos, viveram com a insegurança da informalidade e agora passam a contar com a tranquilidade proporcionada pela regularização.
Parceria que transforma vidas
Durante a solenidade, o governador Elmano de Freitas destacou a importância da união entre as instituições para garantir resultados concretos à população.
“A gente não faz nada sozinho na vida. Podem ter certeza que isso aqui está acontecendo porque tem ação do Governo do Estado em parceria com o prefeito. Também agradeço a colaboração do Tribunal de Justiça do Ceará para que vocês possam receber o papel da casa. Quero parabenizar a cada um e a cada uma de vocês. Vamos continuar fazendo muitas parcerias para melhorar Caucaia para a nossa população”, afirmou.
O prefeito Naumi Amorim também ressaltou o impacto social da entrega dos títulos e o significado do documento para as famílias.
“Estou muito feliz por vocês, porque vão receber o papel da casa. Isso é dignidade, segurança e tranquilidade para quem sonhou durante anos com esse documento. Agradeço a parceria do Governo do Estado que está realizando essa ação tão importante e que transforma vidas”, declarou.
Compromisso com a cidadania
A entrega dos 1.006 títulos reafirma o compromisso das gestões estadual e municipal com políticas públicas voltadas à inclusão social, à redução das desigualdades e à garantia do direito fundamental à moradia. A regularização fundiária não representa apenas um documento, mas a consolidação de direitos, a valorização do patrimônio das famílias e a construção de um futuro com mais segurança e oportunidades para a população de Caucaia.
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Com informações da ASCOM
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