
A Prefeitura de Caucaia participou, nesta terça-feira (24/02), de reunião na Secretaria do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE) e reafirmou o compromisso do Município com o Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), firmado em 13 de agosto de 2018.
Alinhamento institucional fortalece gestão da orla marítima
O encontro teve como pauta o alinhamento institucional em torno do TAGP, instrumento que formaliza a parceria entre a União e o Município para a gestão da orla marítima.
O TAGP estabelece condições para a gestão compartilhada das praias, com foco na melhoria contínua dos espaços litorâneos, uso racional do território e qualificação ambiental e urbanística, visando ao desenvolvimento social e econômico.
Participação de gestores municipais e representantes da União
Participaram do encontro a secretária de Turismo e atual gestora da orla de Caucaia, Rebeca Timbó; o secretário de Planejamento Urbano e Ambiental, Adi Bastos; o titular da Secretaria Executiva Regional do Litoral, Assis Medeiros; e o articulador Governamental e de Gestão Estratégica do Gabinete do Prefeito, Dr. Carlos Eduardo.
A SPU foi representada pelos setores de Destinação, de Caracterização e de Fiscalização do Patrimônio da União.
Atualização da delimitação de terreno de marinha integra ações de ordenamento
Durante a reunião, a SPU informou que tem atuado na atualização da delimitação da área de terreno de marinha, procedimento que integra as ações de ordenamento e regularização da faixa litorânea.
Gestão responsável e desenvolvimento sustentável
Na ocasião, a Prefeitura de Caucaia reforçou seu compromisso com a gestão responsável da orla, buscando estimular o desenvolvimento sustentável da região, com inclusão social, organização das atividades econômicas e cumprimento dos parâmetros legais e ambientais.
O articulador Governamental e de Gestão Estratégica do Gabinete do Prefeito destacou a importância do diálogo institucional.
“Seguimos trabalhando de forma integrada para manter o alinhamento das ações previstas no termo de adesão e assegurar uma gestão eficiente da nossa orla marítima”, afirmou Dr. Carlos Eduardo.
A secretária de Turismo também ressaltou o caráter estratégico da orla para o município.
“A gestão da orla é estratégica para o desenvolvimento turístico e econômico de Caucaia. Estamos empenhados em fortalecer essa parceria com a União, garantindo organização, sustentabilidade e oportunidades para nossa população”, destacou Rebeca Timbó.
O secretário de Planejamento Urbano e Ambiental reforçou o papel técnico da pasta no processo.
“Vamos seguir trabalhando de forma integrada para assegurar que o desenvolvimento aconteça com equilíbrio e respeito às normas vigentes”, afirmou Adi Bastos.
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Com informações da ASCOM
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