A Prefeitura de Caucaia, por meio da Coordenadoria da Diversidade, retomou no último mês de julho os atendimentos para retificação de nome e gênero de pessoas trans. A iniciativa, realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, representa um avanço significativo na garantia de direitos da população LGBTQIAPN+ do município, fortalecendo ações de promoção da dignidade, do reconhecimento e da cidadania.
Os atendimentos acontecem na sede da Coordenadoria da Diversidade, que funciona dentro da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, situada na Rua D, 270 B, bairro Padre Romualdo. O serviço é prestado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, oferecendo acolhimento e orientação jurídica especializada para que o processo de alteração de nome e gênero seja realizado de forma segura e conforme a legislação vigente.
Para iniciar o processo, é necessário apresentar documento de identidade (RG), CPF, título de eleitor e comprovante de residência. O procedimento segue todos os trâmites legais exigidos para a mudança de nome, assegurando que a identidade de gênero da pessoa seja respeitada e devidamente registrada em seus documentos oficiais. Trata-se de uma conquista essencial para que pessoas trans e travestis possam exercer plenamente sua cidadania, sem barreiras burocráticas ou constrangimentos.
A coordenadora de Diversidade de Caucaia, Victoria Viana, enfatiza que a retificação de nome e gênero é mais do que um ato administrativo: é um reconhecimento da identidade e da dignidade humana. Segundo ela, “garantir que cada pessoa seja chamada pelo nome que representa sua identidade é mais do que um direito, é um gesto de dignidade e de respeito à vida. Estamos aqui para orientar e assegurar que esse processo ocorra com segurança jurídica e acolhimento”.
A ação reafirma o compromisso da Prefeitura de Caucaia com a igualdade, a inclusão e o respeito à diversidade. Ao oferecer o serviço de forma acessível e humanizada, o município contribui para a construção de uma sociedade mais justa, plural e acolhedora, onde cada indivíduo tenha seu nome, sua identidade e seus direitos reconhecidos plenamente.
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Com informações da ASCOM Caucaia
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