Caucaia realiza audiência pública para discutir orçamento municipal de 2027

Encontro apresentou estimativas de receitas e despesas e abriu espaço para sugestões da população sobre as prioridades da administração municipal

A Prefeitura de Caucaia realizou, nesta sexta-feira (28), uma audiência pública para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. Promovido pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), o encontro aconteceu no auditório da Câmara Municipal e reuniu representantes da gestão pública e da sociedade civil.

Durante a audiência, foram apresentadas as perspectivas para o orçamento do próximo ano, incluindo estimativas de receitas e despesas e as prioridades que deverão orientar a aplicação dos recursos municipais ao longo de 2027.

Os participantes também puderam apresentar questionamentos, sugestões e demandas relacionadas às diferentes áreas de atuação do poder público.

População participa da definição de prioridades

Na abertura do encontro, o secretário municipal de Finanças, Carlos Eduardo Marino, destacou que a discussão sobre o orçamento público não deve se limitar aos aspectos técnicos.

Segundo o secretário, a participação da sociedade contribui para aproximar o planejamento financeiro das necessidades identificadas pela população nos bairros e comunidades do município.

“A audiência é um espaço importante de diálogo e transparência. É o momento de apresentar as perspectivas para o orçamento, ouvir a população e discutir as prioridades para 2027”, afirmou.

“Quanto maior a participação da sociedade nesse processo, mais próximo o planejamento estará das reais necessidades do município”, completou Carlos Eduardo Marino.

LOA define aplicação dos recursos municipais

A Lei Orçamentária Anual é o instrumento que estima quanto o Município deverá arrecadar e estabelece como os recursos públicos poderão ser aplicados durante o exercício financeiro.

A proposta reúne a previsão das receitas provenientes de impostos, taxas, transferências e outras fontes. Também apresenta as despesas planejadas para o funcionamento da administração e para a execução das políticas públicas.

É por meio da LOA que são previstos os recursos destinados a áreas como Educação, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Segurança, Esporte, Cultura, Meio Ambiente e manutenção dos serviços municipais.

O orçamento também contempla despesas com pessoal, contratos, custeio da máquina pública, investimentos, programas e ações desenvolvidas pelas diferentes secretarias.

Gestão apresentou etapas de elaboração do orçamento

Durante a audiência, a equipe da Secretaria Municipal de Finanças explicou as etapas necessárias para a construção da proposta orçamentária.

O processo envolve a análise das receitas previstas, o levantamento das despesas obrigatórias, a avaliação das demandas apresentadas pelas secretarias e a definição das prioridades para o próximo ano.

A LOA também precisa estar alinhada aos demais instrumentos de planejamento do Município, como o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Após a conclusão da proposta pelo Poder Executivo, o projeto será encaminhado à Câmara Municipal de Caucaia. Os vereadores poderão analisar o texto, apresentar emendas e votar a matéria antes da sanção.

Participantes apresentaram questionamentos e sugestões

Além de acompanhar a apresentação técnica, os participantes tiveram espaço para fazer perguntas e sugerir prioridades para a aplicação dos recursos públicos.

A abertura para manifestações busca ampliar a participação popular e permitir que diferentes setores da sociedade contribuam com o planejamento financeiro do município.

As sugestões apresentadas durante o processo participativo serão analisadas pela administração municipal na elaboração da proposta que seguirá para apreciação da Câmara.

Audiência reforça transparência na gestão dos recursos

A realização da audiência pública integra o processo de elaboração da LOA 2027 e atende aos mecanismos de transparência e participação social previstos na legislação fiscal.

O encontro permite que a população acompanhe como são feitas as projeções orçamentárias e conheça as limitações e possibilidades financeiras da administração municipal.

A iniciativa também amplia o controle social sobre o orçamento, possibilitando que moradores e representantes de entidades acompanhem a definição das prioridades e, posteriormente, a execução dos recursos previstos para 2027. – Com informações da ASCOM Caucaia