Em uso há apenas duas semanas, o novo sistema de tramitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) já rende bons frutos para Caucaia. Antes com processamento de até sete meses, os alvarás de construção podem ser emitidos agora em menos de uma semana.
“Implementamos esse sistema para ganharmos em agilidade e para termos um controle maior da produção dos nossos técnicos, que era algo que não existia. Vamos ter a média de quem produz mais e melhor e de quem demora mais”, explica o titular da pasta, Daniel Cavalcante.
Trata-se de algo inédito, pois o sistema elimina a obrigatoriedade do papel e reflete na arrecadação do Município. “O impacto é direto e positivo. A arrecadação se torna mais rápida porque o alvará de construção ficava pronto em sete meses e a obra demorava mais oito pra terminar e o empresário solicitar o ‘Habite-se’. Isso significava que a Prefeitura demorava dois anos pra arrecadar todas as taxas. Agora vai arrecadar tudo em um ano. Nós temos construtor que faz 200 apartamentos por ano. Coloque aó cada apartamento desse a R$ 140 mil e avalie a movimentação de ISS”, acrescenta o secretário.
Além disso, o sistema gera alertas quanto à proximidade de datas importantes. Desta forma, a Seplam diminuirá ainda mais as chances de extrapolar prazos determinados, por exemplo, pelo Ministério Público.
O novo método de tramitação recebeu 150 processos em apenas dez dias. “A gente tem o controle de tudo numa tabela dinâmica com o que entra e o que sai. É algo que nunca existiu aqui, mas que já era pra existir porque se trata de uma questão de bom senso. Parece bastante com o sistema de Fortaleza, mas o nosso é mais completo e mais técnico. Até o prefeito, se quiser, pode ver o andamento da Secretaria”, diz Daniel Cavalcante.
Ele destaca que a quantidade de processos de naturezas diversas em tramitação na Seplam aumentou 25%. Neste ano, a quantidade de alvarás de funcionamento expedidos em três meses, por exemplo, já superou todo o ano passado. Consequência clara do fato de quase todas as etapas de expedição do documento serem feitas pela Internet.
“A gente recebe até 50 processos por dia. Isso é reflexo de o construtor estar voltando a acreditar no município. Estamos conseguindo aproximar o empresário da gestão, mas tudo dentro da legalidade. Nós já tivemos aqui alvará de construção expedido em cinco dias. O empresário deu entrada numa segunda, não teve nenhuma pendência e na sexta o documento ficou pronto”, finaliza o secretário.
Assessoria de Comunicação
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