Caucaia abre inscrições para edital cultural com investimento de R$ 520 mil

Chamamento da Política Nacional Aldir Blanc receberá propostas até 19 de outubro e apoiará artistas, grupos e produtores culturais do município

A Prefeitura de Caucaia está com inscrições abertas para o Edital das Artes — Chamamento Público nº 004/2026, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Com investimento total de R$ 520 mil, o edital financiará projetos de diferentes segmentos artísticos e culturais. Segundo a gestão municipal, este é o maior chamamento público já realizado em Caucaia para o fomento direto à cultura.

As inscrições começaram nesta sexta-feira (9/10) e seguem até o dia 19 de outubro de 2026. Todo o procedimento deve ser realizado exclusivamente pela plataforma SisGed.

Edital valoriza artistas e tradições locais

A iniciativa tem como objetivo incentivar a produção artística e fortalecer as manifestações culturais tradicionais e contemporâneas desenvolvidas no município.

O edital busca ampliar as oportunidades para artistas, grupos, coletivos e profissionais que contribuem para preservar a memória, manter vivas as tradições e renovar as expressões culturais de Caucaia.

Os recursos poderão apoiar projetos que promovam a circulação artística, a formação cultural, a valorização de saberes tradicionais e outras atividades previstas nas categorias do chamamento.

Quem pode participar

Podem se inscrever agentes culturais que comprovem atuação na área e residência em Caucaia há pelo menos dois anos.

A oportunidade contempla artistas, músicos, escritores, artesãos, produtores culturais, dançarinos e outros profissionais ligados ao setor. Também podem participar pessoas jurídicas e grupos ou coletivos culturais sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), desde que sejam representados por uma pessoa física.

Os interessados devem verificar todas as condições de participação e os documentos exigidos antes de encaminhar a proposta.

Edital estabelece cotas

O Edital das Artes prevê reserva de vagas para pessoas negras, considerando pretas e pardas, indígenas e pessoas com deficiência.

A distribuição das cotas está detalhada no Anexo I do edital. Os candidatos que desejarem concorrer por meio dessas modalidades deverão apresentar as autodeclarações e os demais documentos exigidos no chamamento público.

A medida busca ampliar a diversidade entre os projetos contemplados e garantir maior participação de grupos historicamente afetados por desigualdades no acesso às políticas de financiamento cultural.

Inscrições serão feitas pela internet

Para participar, o agente cultural deverá preencher o formulário de inscrição e apresentar o plano de trabalho do projeto.

Também será necessário anexar um portfólio que comprove a trajetória cultural do proponente, além dos documentos correspondentes à categoria escolhida. Os candidatos às vagas reservadas deverão acrescentar a documentação específica prevista no edital.

Antes de concluir a inscrição, é importante consultar o edital completo e seus anexos para verificar:

categorias disponíveis;
valores destinados a cada projeto;
critérios de avaliação;
documentos obrigatórios;
regras relacionadas às cotas;
prazos de execução;
responsabilidades dos proponentes selecionados.

As inscrições deverão ser enviadas exclusivamente pela plataforma SisGed dentro do prazo estabelecido. O candidato deve conferir se todos os arquivos foram anexados corretamente antes de finalizar o procedimento.

Projetos passarão por avaliação cultural

As propostas inscritas serão analisadas considerando o mérito cultural, a relevância das atividades apresentadas, a viabilidade de execução e a compatibilidade do orçamento com o plano de trabalho.

Os projetos selecionados na primeira etapa passarão posteriormente pela fase de habilitação documental. Nessa etapa, será verificado se os proponentes atendem a todas as exigências estabelecidas no chamamento público.

O envio da proposta não garante automaticamente o recebimento dos recursos. A concessão do apoio dependerá da avaliação, da classificação e da habilitação do participante.

Investimento fortalece a cultura de Caucaia

Com R$ 520 mil destinados ao financiamento de projetos, o Edital das Artes representa uma ampliação do apoio público à produção cultural no município.

A iniciativa pretende valorizar os talentos locais, movimentar a cadeia produtiva da cultura e apoiar profissionais que atuam na preservação e na renovação das diferentes expressões artísticas de Caucaia.

Além de estimular novos projetos, o investimento contribui para reconhecer a cultura como instrumento de identidade, participação social, geração de oportunidades e desenvolvimento local.