Um levantamento divulgado nesta terça-feira (5) pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará (Fetamce), revela que pelo menos 41 cidades cearenses estão com os salários ou 13º salários de servidores atrasados. Maioria expressiva deve o mês de dezembro de 2012 e a situação é extensiva para a maioria das secretarias municipais. A pesquisa se refere aos dias 31 de janeiro e 4 de fevereiro deste ano.
Deste universo, 10 cidades não pagaram o 13º, o que é vetado pela legislação trabalhista, que diz que o direito deve ser honrado até o dia 20 de dezembro de cada ano. São elas Icó, Acopiara, Campos Sales, Canindé, Chaval, Coreaú, Orós, Pacajús, Uruoca e Várzea Alegre. E apenas uma cidade, Guaiuba, apresentou problemas relacionados a férias vencidas e não pagas.
De acordo com a presidenta da Federação, Enedina Soares, será encaminhada amanhã (06) denúncia, com o levantamento, à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), além de solicitação de audiência com o órgão para discutir os encaminhamentos para o fato.
A gestora da entidade sindical informa ainda que recomendou aos sindicatos de servidores dos municípios com problemas que denunciem também as práticas lesivas aos direitos dos trabalhadores do setor público às representações locais do Ministério Público Estadual.
“Independe de quem seja a responsabilidade, dos atuais ou antigos gestores, nós temos que cobrar os nossos direitos. Cabe ao município cumprir com o seu dever e prover os trabalhadores com os salários devidos. Nós cobraremos essa responsabilidade sempre”, enfatiza Enedina
Conheça a situação de cada cidade:
Município | Meses | Categoria |
Acopiara | Dezembro e 13º | Todos |
Altaneira | Janeiro | Todos |
Amontada | Dezembro | Professores contratados |
Ararendá | Dezembro | Todos (previsão pagamento dia 10 de fevereiro) |
Camocim | Dezembro | Parte dos servidores |
Campos Sales | 13º | Todos |
Canindé | 13º | Todos, menos saúde (alguns servidores de saúde não receberam) |
Cariús | Dezembro | Todos |
Chaval | Dezembro e 13º | Secretaria de saúde – 13º
Hospital – dezembro Fundeb 40% – dezembro Fundeb 60% – dezembro |
Chorozinho | Dezembro | Todos (saldo de 400 mil Fundeb) |
Coreaú | Novembro, Dezembro e 13º | Todos |
Flecheirinha | Dezembro | Todos |
Granjeiro | Novembro, Dezembro | Todas e saúde |
Guaiuba | Somente férias de alguns servidores | |
Ibiapina | Dezembro | 35 servidores do fundo geral |
Iburetama | Dezembro | Todos |
Icó | Dezembro E 13º | Todas |
Independência | Dezembro | Todos, menos professores. |
Ipaporanga | Dezembro | |
Ipaumirim | Janeiro (Para ser pago 30/01/2013) | |
Itapipoca | Dezembro | Todos |
Itapiúna | Novembro E Dezembro | Todos |
Jijoca de Jericoacoara | Dezembro | Professores educação infantil, garis e alguns da saúde |
Jucás | Novembro e Dezembro | Funcionários e professores |
Lavras da Mangabeira | Dezembro | Professores e saúde |
Massapê | Dezembro | Todos |
Milhã | Novembro, Dezembro | Todas as secretárias do município e educação |
Monsenhor Tabosa | Dezembro | Educação, fundo geral |
Mucambo | Dezembro | Todos |
Novas Russas< /span> | Dezembro | Todos |
Novo Oriente | Dezembro | Todos |
Orós | Dezembro e 13º | Professores |
Pacajus | Novembro, Dezembro E 13º | Todos |
Paramoti | Dezembro | Pago somente educação |
Redenção | Dezembro | Todos |
Russas |
Dezembro | Todos |
Santana do Acaraú | Dezembro | Pago somente educação |
Solonópole | Dezembro | Todas as secretarias |
Tabuleiro Do Norte | 13 Secretarias, Dezembro | Só foram pagos sec. Educação e saúde |
Úruoca | Dezembro e 13º da Educação | Todos |
Varzea Alegre | 13º e Dezembro | Todos |
Viçosa do Ceará | Janeiro | Todos |
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