Aposentadoria rural: entenda os critérios e diferenças em relação à aposentadoria urbana

Os trabalhadores do campo têm o direito à aposentadoria rural, que oferece uma concessão antecipada em comparação aos trabalhadores urbanos. Esse benefício previdenciário pode ser solicitado mais cedo, e o processo é facilitado em alguns aspectos.

De acordo com a advogada Cláudia Martins, para solicitar a aposentadoria rural, os trabalhadores devem atender a critérios como idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens. Além da idade, é necessário comprovar que o trabalho rural foi de subsistência, ou seja, voltado para o sustento familiar.

Documentação necessária

Para comprovar o trabalho rural, são aceitos documentos como certidões de casamento, recibos de garantia-safra, comprovantes de recebimento de sementes, e títulos de propriedade da terra. A advogada reforça a importância de manter esses documentos ao longo da vida, podendo estar no nome do trabalhador, do cônjuge ou dos filhos.

Solicitação do benefício

Martins explica que o pedido de aposentadoria pode ser feito de maneira virtual. “Ao atingir a idade mínima, o requerimento pode ser feito virtualmente através do portal ‘Meu INSS’, sem a necessidade de comparecimento a uma agência”, afirma.

Tempo de aprovação

O tempo de concessão do benefício depende da robustez da documentação apresentada. “Se a documentação estiver completa e adequada, a concessão pode ser rápida. Caso contrário, o INSS pode solicitar mais documentos, prolongando o processo”, esclarece a advogada.

Diferença entre aposentadoria rural e urbana

A principal diferença entre as modalidades de aposentadoria está na idade de concessão e na contribuição previdenciária. Enquanto os trabalhadores rurais não precisam contribuir ao longo da vida, os trabalhadores urbanos só podem se aposentar a partir dos 62 anos, no caso das mulheres, e 65 anos para os homens, além de terem que cumprir os requisitos de contribuição.

A aposentadoria rural, portanto, se apresenta como uma importante ferramenta de proteção social para os trabalhadores do campo, reconhecendo sua contribuição para a economia e para o sustento das famílias.