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Acordo que cedia 80% das terras de Jericoacoara para empresária é suspenso pela PGE-CE

Foto: Reprodução

A Vila de Jericoacoara, renomado destino turístico do Ceará, encontra-se no centro de uma disputa territorial envolvendo a posse de terras. A empresária Iracema Correia São Tiago, de 78 anos, reivindica a maior parte da área da vila, baseando-se em uma aquisição de três terrenos feita por seu marido em 1983, que formariam a fazenda Junco I, abrangendo 714,2 hectares.

Diante das preocupações expressas pela comunidade local, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) decidiu suspender, por prazo indeterminado, um acordo extrajudicial que visava regularizar as terras de Jericoacoara. A suspensão foi adotada para que o caso seja analisado em profundidade, de modo a assegurar os direitos da comunidade e o equilíbrio ambiental da região.

A PGE-CE também notificou órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal para uma investigação minuciosa da titularidade e histórico da área reivindicada.

A medida trouxe alívio temporário aos moradores, que receiam que a transferência de propriedade possa desencadear construções descontroladas, comprometendo a preservação ambiental e a paisagem natural da vila. No último domingo, a comunidade se mobilizou em protesto, reivindicando a proteção das áreas verdes e a manutenção da identidade ecológica e turística de Jericoacoara.

A PGE-CE reforçou seu compromisso em garantir segurança jurídica para todos, protegendo tanto os direitos dos moradores quanto o patrimônio ambiental da vila. Enquanto aguardam o resultado das investigações, moradores e turistas convivem com a incerteza em torno do futuro de Jericoacoara, cujo turismo é o pilar econômico da região.

Com informações do Gcmais

Zeudir Queiroz