Acordo da Funai: Terreno para os anacés é aceito após três anos

Petrobras e governo estadual irão adquirir 725 hectares de terra localizados entre a CE-085 e a praia Brasília (Sucursal) Após mais de três anos de impasse, o governo do Ceará e a Petrobras fecharam ontem, em Brasília, acordo para a aquisição de uma área de 725 hectares, entre a CE 085 e a praia, no município de Caucaia, para o reassentamento da comunidade indígena Anacé, que é a proprietária do terreno onde será instalada a refinaria Premium II da estatal. A informação é do secretário de infraestrutura do Ceará, Adail Fontenele. Na próxima segunda, técnicos da Funai vêm a Fortaleza para analisar o terreno a ser adquirido e levar a proposta para a comunidade indígena FOTO: ALEX COSTA Pelo acordo, que deverá ser assinado oficialmente em uma nova reunião em Brasília, no dia 5 de novembro, o governo do Estado e a Petrobras serão responsáveis por um aporte de R$ 30 milhões para que os índios tenham toda a infraestrutura necessária para sua recolocação, como a construção de casas, a instalação de rede elétrica, iluminação pública, saneamento básico, a construção de uma escola indígena e um posto de saúde. Participaram da reunião de ontem em Brasília, além do secretário Adail, representantes da Petrobras, da Funai (Fundação Nacional do Índio) e dos ministérios do Planejamento e das Minas e Energia. “Nós definimos todas as obrigações dos entes envolvidos com a aquisição de terras. Na próxima semana, todos os envolvidos vão levar aos seus superiores o que foi definido na reunião e o Termo de Compromisso, fechando este acordo deverá ser assinado em 45 dias, isto é, no dia cinco de novembro”, afirmou Adail. Do Diário do Nordeste