Ação de improbidade deve atingir gestores de Sobral

A Operação Carcará, cujo relatório foi apresentado pelo MP, identificou indícios de fraude e desvio de verba por parte de empresários. Prefeito e ex-gestores podem ser apontados como réus solidários

O Ministério Público do Estado (MP-CE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciaram que, nesta semana, entrarão com ações de improbidade e de reparação por danos morais contra gestores e ex-gestores do município de Sobral, e contra duas cooperativas contratadas pela Prefeitura sobralense a partir de 2006. As ações, resultado da Operação Carcará, identificaram suposto desvio de R$ 2,7 milhões dos cofres públicos, além de indícios de irregularidade em licitações, mão-de-obra fantasma e ausência de pagamento de direitos trabalhistas. A contratação abrange as gestões do ex-prefeito Leônidas Cristino (PSB) e do atual chefe do Executivo, Clodoveu Arruda (PT).

Segundo relatório do MP-CE e do MPT, a contratação da Coopreserv em 2006 e, posteriormente, da Cootrace, em 2011, possui indícios de fraude. Os MPs sustentam que as duas cooperativas, que prestaram serviço de mão-de-obra, são controladas pelo empresário Francisco Sérgio Aguiar, cujo grupo teria burlado o processo licitatório e desviado parte do dinheiro recebido pela Prefeitura. Nos últimos sete anos, as cooperativas receberam, juntas, cerca de R$ 45 milhões.

Os MPs afirmam que as cooperativas também deixaram de pagar benefícios trabalhistas, que tiveram de ser bancados pelo município de Sobral após decisões judiciais. Segundo o relatório da Operação Carcará, também foi constatada existência de operários fantasmas, que sequer sabiam que faziam parte das empresas e que tinham seus nomes usados indevidamente. Os MPs também afirmam que não havia controle sobre a quantidade de cooperados e que os pagamentos eram feitos sem referências de prestação de serviço.

Defesa

Ao O POVO, o chefe de gabinete do prefeito Clodoveu Arruda, Luciano de Arruda, isentou o Município de possíveis responsabilidades. “Há, claramente, açodamento (do MP). O que aconteceu foi a contratação de cooperativas que prestam serviço. Elas, por razões internas, teriam cometido má gestão e gestão fraudulenta. Não há qualquer implicação contra a Prefeitura. Foi feita licitação, o procedimento normal”, afirmou. O ex-prefeito Leônidas Cristino, atual ministro dos Portos, se defendeu com o mesmo argumento, e acrescentou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “os pagamentos eram efetuados depois de devidamente cumpridos os ritos administrativos e legais pertinentes, e os serviços devidamente atestados pelas secretarias gestoras do contrato”.

Uma nota emitida no dia 29 de agosto pela prefeitura de Sobral aponta que tramita na 1ª Vara de Sobral ação contra as cooperativas, e que não tem o município como Réu. As cooperativas ainda prestariam esclarecimentos à Justiça.

No fim da tarde e começo da noite de ontem, O POVO não conseguiu localizar o empresário Sérgio Aguiar e os telefones fixos das cooperativas questionadas.

Saiba mais

O MP Estadual realizou, no último dia 28, a operação Carcará, no município de Sobral, com o objetivo de cumprir 16 mandados (sete de prisão temporária e nove de busca e apreensão) referentes a pessoas acusadas de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção e formação de quadrilha. Os acusados foram presos e já estão liberados.

As ações de improbidade e trabalhistas estão sendo redigidas e serão apresentadas até sexta-feira. O promotor de Justiça da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Eloilson Landim, considerou “muito difícil” que Leônidas Cristino e Clodoveu Arruda não sejam incluídos como réus solidários. “Eles sabiam dos problemas dos contratos com as cooperativas”, afirmou.

Fonte: O Povo

A ação de improbidade também deverá atingir o empresário Fabrício Viana, que aparecia como trabalhador cooperado com salário de R$ 300,00 em 2006, mas teria efetuado saques com cheques das cooperativas em um montante que chega a R$ 1,2 milhão. O POVO não conseguiu localizá-lo no telefone fixo de sua empresa. Dois ex-secretários municipais de Sobral, que assinaram os contratos com as cooperativas, também deverão ser atingidos.

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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