15 municípios cearenses vão receber repasses do Garantia Safra

Nesta quinta-feira, 09, foi publicada no Diário Oficial da União, portaria que permite os repasses relativos à safra 2012/2013 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra. De acordo com o documento os valores serão pagos, a partir deste mês, a agricultores de 74 municípios dos estados da Bahia, do Ceará, Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Sergipe e Piauí.

No Ceará 15 municípios vão receber o benefício. São eles: Barreira; Barroquinha; Beberibe; Bela Cruz; Camocim; Chaval; Granja; Itapiúna; Maracanaú; Maranguape; Morrinhos; Pacatuba; Tianguá; Ubajara; Uruoca.

Segundo a portaria os valores devem ser pagos nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A indenização é paga em até seis parcelas mensais, através de cartões eletrônicos da Caixa.

O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo â?? área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente Semiárida â?? que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores localizados na área de atuação da SUDENE façam adesão ao GS.

Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência  com o Semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

O valor do Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo  GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra.

Veja aqui a lista dos municípios beneficiados

Fonte: Aprece