CIDADE DO VATICANO, 11 Jul 2013 (AFP) – O Papa Francisco assinou nesta quinta-feira um decreto que reforça as sanções penais contra os abusos a menores de idade na Santa Sé e na cúria (o governo do Vaticano), o que inclui os crimes de pedofilia e a prostituição de menores.
O texto, que introduz ainda nas leis vaticanas o delito de tortura, inclui “o conjunto da categoria dos crimes contra os menores: a venda, prostituição, recrutamento e violência sexual contra eles, a pornografia, a posse de material pornográfico e os atos sexuais com menores”.
Fonte: O Povo
- Operação Strike já soma 45 presos por ataques a provedores de internet no Ceará - 4 de abril de 2025
- Caucaia reforça operação contra pontos de lixo - 3 de abril de 2025
- Empresa Vitória completa quase 70 anos com reconhecimento nacional - 3 de abril de 2025